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Hernâni Caniço

Médico, Doutorado pela Universidade de Coimbra, Medalha de Mérito da Ordem dos Médicos, Competência em Gestão de Serviços de Saúde, Vereador na Câmara Municipal de Coimbra, Membro da Comissão Política Concelhia e da Comissão Política da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista.

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Tema: O direito à cidade Data de Publicação: 04/03/2025, 11h44
O direito à cidade
Coimbra
Coimbra

O direito à cidade é um conceito do filósofo francês Henri Lefebvre, expresso em “Direito à Cidade”, publicado em 1968, que definia esse direito não relativo a uma cidade arcaica, mas à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de vida e empregos do tempo que permitem o uso pleno e inteiro desses momento e locais.

E adianta que a realização da sociedade urbana exige uma planificação orientada para as necessidades sociais, para a qual é necessária uma ciência da cidade (das relações e correlações na vida urbana), bem como uma força social e política orientadora e transformadora.

Recentemente, o conceito foi renovado pelo geógrafo inglês David Harvey, em “Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana”, publicado em 2012. Para Harvey, há grande ênfase na urbanização, em que o capitalismo produz excedentes de produção exigidos pela urbanização, ao mesmo tempo que precisa da urbanização para absorver o excedente de produção.

E destaca que o tipo de cidade que queremos está relacionada a que tipo de pessoas que queremos ser, que tipos de relações sociais buscamos, que relações com a natureza nos satisfazem, que estilo de vida desejamos levar e quais são nossos valores estéticos. É um direito que depende do exercício de um poder coletivo sobre o processo de urbanização.

Para nós, seria uma verdadeira movida, onde as pessoas se encontram, os cidadãos se expressam, os consumidores adquirem ou trocam bens, os comerciantes aplicam o preço justo, os industriais produzem o que é necessário e útil, os profissionais exercem mister e ética, os contribuintes analisam a sua carteira fiscal, os namorados trocam emoções, os benfazejos revitalizam a solidariedade.

É necessário ouvir os cidadãos e as cidadãs, expondo questões que relacionem a criação da cidade sustentável, as assimetrias sociais quanto às populações urbanas e ruralizadas, a fruição e a qualidade de vida que transformam a cidade num bem comum.

É imperioso caracterizar a cidade de Coimbra, quanto ao design, à acessibilidade, ao ambiente urbano e ao potencial de mudança para uma nova Coimbra, sem perder a velha Coimbra, com ênfase na cidade inclusiva, sem perder a cidade inteligente, política e laboratório.

É urgente recriar a cidade, em que o lucro, o consumismo, a festa bacoca, os estilos de vida que tiram a vida, não substituam a cidade sustentável, o urbanismo amigo do cidadão, a preservação do património, o respeito pela história, a inovação no design e aplicação da ciência, a acessibilidade e a inclusão, a ação social não miserabilista, o desporto para todos, a competitividade com regras, o empreendedorismo direcionado para a utilidade.

A gestão de Coimbra não precisa de agitação e propaganda fútil, de governo pelas redes sociais, de iludir o povo, de não cumprir promessas, de justificar o injustificável e evidente, de arrogância e pesporrência, de turismo descontrolado.

Precisa de obras estruturantes, de democracia representativa aliada à democracia participativa, de assembleias cidadãs e diálogo dos decisores com interlocutores organizados, de um projeto unitário que não divida pessoas, ideias e fins comunitários, que aproxime a política do dia a dia, que Coimbra p´ra ser Coimbra três coisas há-de contar: aprofundamento da democracia, transformação social e progressismo, desenvolvimento sustentável.

Só assim será poema, só assim terá razão, só assim será Coimbra, a cidade e a urbanidade, a construção do futuro para ser futuro, prestigiada.

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