Com organização do Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais, (FoRCOP), presidido por Lúcia Santos (Ordem dos Farmacêuticos), realizou-se em 5 de Junho, em Coimbra, no Seminário Maior, a conferência “Saúde: acessibilidade, qualidade, sustentabilidade”, proferida por Álvaro Beleza, expert em saúde, ação cívica e política.
A abertura foi feita pelo Valter Amorim (Ordem dos Enfermeiros), e a moderação por Hernâni Caniço (Ordem dos Médicos).
Foi ressaltado pela moderação que o enorme esforço dos contribuintes não está a ter correspondência na eficiência, no acesso e na qualidade, estando Portugal no grupo dos países mais ricos em esforço orçamental, mas muito distante nos resultados (7º lugar), conforme apreciação de Adalberto Campos Fernandes.
Citando António Lacerda Sales, o problema não está apenas no investimento, mas na sua alocação estratégica, governança, gestão operacional e no modelo centralizado que dificulta respostas adaptadas aos contextos regionais. É tempo de repensar o SNS com base em resultados em saúde, proximidade, descentralização inteligente e uma aposta clara na integração de cuidados. Só assim se transforma esforço orçamental em ganhos tangíveis para os cidadãos.
O moderador Hernâni Caniço, numa publicação de 2012, já defendia as redes de referenciação hospitalar como um instrumento determinante no planeamento e organização da resposta por parte das unidades prestadoras de cuidados de saúde, de forma integrada, a gestão participada por objetivos, a aplicação de indicadores de impacto e ganhos em saúde, (e não apenas registo de indicadores de processo e produtividade), a organização da governação clínica, os Centros de Responsabilidade Integrados, os Hospitais de Dia, a telemedicina, os indicadores de desempenho profissional e a satisfação profissional.
Quanto aos fatores de insustentabilidade, apontou a estagflação (combinação da inflação elevada com a estagnação económica), o descontrolo da despesa, e a má articulação entre Cuidados de Saúde.
Todos os estudos nórdicos apontam as doenças da civilização como prioridade a combater, a promoção dos estilos de vida saudável como fator prioritário de redução de doenças graves, crónicas e oncológicas, e a taxação de impostos indiretos sobre produtos promotores de hábitos de vida não saudável (tabaco, álcool, fast-food, etc.).
Álvaro Beleza, conferencista, apontou a referenciação de cuidados como essencial para a acessibilidade, relevou a importância das lideranças intermédias no SNS como fator de qualidade, e definiu a integração de cuidados e serviços como formato para a sustentabilidade do sistema, com a digitalização anexa indispensável.
Criticou o sistema de portas abertas em serviços de urgência, em relação à acessibilidade, devendo haver alargamento de horários e atendimento seletivo em cuidados de saúde primários, antes dos cuidados hospitalares não emergentes.
Álvaro Beleza apontou as vantagens e desvantagens dos sistemas de saúde de Bismarck e Beveridge, defendendo um sistema misto, que seria mais próximo dos cidadãos.
Bismarck (sistema de segurança social) e Beveridge (serviço nacional de saúde) são os sistemas de saúde que prevalecem na Europa e que se baseiam na universalidade, solidariedade e equidade, estando os estados membros da União Europeia divididos entre esses 2 modelos.
Enquanto no sistema de origem alemã (Bismarck) a administração é um mero gestor, no de origem inglesa (New Health Service, Beveridge), o Estado agrupa e oferece todos os serviços. As diferenças entre os dois residem, sobretudo, na forma como os diferentes serviços são financiados e operados, nas listas de espera e em co-pagamentos.
Cada sistema de saúde tem como objetivos fundamentais: melhorar a saúde do paciente, otimizar a sua experiência e realizar os procedimentos com os melhores recursos possíveis.
Portugal e Finlândia partilham o modelo de saúde de Beveridge, a França e Grécia usam o modelo de saúde Bismarck como base de seus cuidados de saúde.
Álvaro Beleza relatou ainda a sua experiência como doente, sendo médico, e foi questionado sobre o interesse de uma eventual Secretária de Estado para a Área do Envelhecimento, conforme defendido publicamente pelo moderador Hernâni Caniço e por Manuel Veríssimo, presidente da Ordem dos Médicos (Secção Regional do Centro).
* Com apoio de Lúcia Santos (presidente do FoRCOP)