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Governo e Sindicato dos Enfermeiros Portugueses assinam protocolo para Acordo Coletivo de Trabalho

Redação Central Press/
06/09/2025, 10h41
/
2 min
Acordo ©Governo de Portugal
Acordo ©Governo de Portugal

O Governo realizou reuniões de negociação, no dia 3 de setembro, com a Plataforma Sindical, onde apresentou a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A plataforma agrega cinco sindicatos de enfermeiros - Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) - , com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Na reunião entre o Governo e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), foi, agora, firmado o protocolo negocial para o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tal como já tinha sido feito com os demais Sindicatos destes profissionais, em julho passado.

Representaram o Executivo, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

A proposta de ACT abrange diversos temas, como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estas reuniões cumprem o compromisso assumido no programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar.

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