A Câmara Municipal (CM) de Coimbra renovou a parceria do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), numa cerimónia realizada ontem, 10 de setembro, que contou com a assinatura de representantes das 25 entidades parceiras.
O protocolo enquadra a aplicação local da Nova Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (NOVA ENIPSSA). O momento contou com a presença do presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, e da vereadora da Ação Social, Ana Cortez Vaz, bem como dos representantes das entidades que integram o NPISA.
O documento, aprovado na reunião do Executivo Municipal a 28 de julho, vai vigorar durante todo o período da nova estratégia e define compromissos conjuntos para a promoção da autonomia e da cidadania plena das pessoas em situação de sem-abrigo. Estabelece também os termos de utilização da Plataforma Nacional de Monitorização e Gestão de Processos, que permitirá acompanhar e avaliar cada intervenção.
Integram o NPISA de Coimbra, além da Câmara Municipal, instituições como a Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel, a Associação Integrar, a Cáritas Diocesana, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Coimbra, a Associação Existências, o Centro de Acolhimento João Paulo II, o CASA – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, a Saúde em Português, a Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares, a Associação Nacional de Apoio a Jovens, a Associação O Ninho da Mariazinha, a Associação Todos Pelos Outros, a Fundação Assistência Médica Internacional, a Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, a Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco, o Instituto Superior Miguel Torga, a Serve the City, os Paramédicos de Catástrofe Internacional, a Polícia de Segurança Pública, o Instituto de Segurança Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Centro de Respostas Integradas e a Unidade Local de Saúde de Coimbra.
Enquanto entidade coordenadora do núcleo, a Câmara Municipal de Coimbra vai continuar a assegurar a coordenação, sendo apoiada por uma das entidades parceiras a designar em reunião plenária.
A NOVA ENIPSSA estrutura-se em três eixos: prevenção e identificação de fatores de risco, inclusão social e promoção da cidadania plena, e monitorização, avaliação e inovação das políticas públicas.
A nível local, cabe ao NPISA de Coimbra planear e coordenar diagnósticos, mobilizar recursos, articular respostas entre instituições e desenvolver ações de prevenção e integração social, em articulação com os serviços centrais e regionais.
Com esta renovação, fica assegurada a continuidade da cooperação entre Município, instituições sociais, forças de segurança, serviços públicos e organizações da sociedade civil na aplicação da estratégia nacional em Coimbra.