Os trabalhadores dos transportes municipais de Barreiro, Bragança, Coimbra, Nazaré, Portalegre e Sintra decidiram prosseguir a luta pela suas reivindicações, tendo decidido realizar uma paralisação de 24 horas na ante-véspera das eleições autárquicas, 10 de outubro, que será antecedida por plenários em frente das respectivas câmaras municipais no próximo dia 7 de outubro, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Esta manhã, cerca de uma centena de trabalhadores dos Serviços de Transportes Colectivos de várias regiões do país realizam um Plenário Nacional na sede do STAL, em Lisboa, onde discutiram a sua situação profissional e as medidas a adoptar para verem concretizadas as suas reivindicações.
Nesse sentido, decidiram realizar uma greve nacional no setor no dia 10 de outubro, antevéspera das eleições autárquicas, para alertarem autarcas e candidatos para a necessidade de verem resolvidos os seus problemas.
Após o Plenário Nacional, os trabalhadores manifestaram publicamente o seu descontentamento ao realizar um desfile reivindicativo até ao Ministério das Finanças, onde entregaram uma resolução com as suas principais exigências nas secretarias de Estado da Administração Pública, e da Administração Local e do Território.
Na génese desta luta está a desvalorização da profissão, designadamente, dos trabalhadores que exercem as funções de Agentes Únicos e os das oficinas que exercem a profissão de mecânico, cujas carreiras específicas, segundo o STAL, foram “amassadas” com a implementação da Lei 12-A/2008, que as integrou na carreira geral de Assistente Operacional.
De acordo com o STAL, até 2008, o salário-base destes trabalhadores (734,62 euros) era cerca de 63% superior ao Salário Mínimo Nacional de então (450 euros), enquanto hoje a sua base salarial é o Salário Mínimo Nacional.
O STAL formulou propostas de recuperação e valorização das suas profissões, que dirigiu formalmente ao Governo, através dos secretários de Estado da Administração Pública e da Administração Local (Of.0386/C, de 02.04.2025). Mas, e até ao momento, o governo continua "sem nada decidir, insistindo numa postura de desprezo pelos trabalhadores e pelos seus direitos fundamentais, eternizando uma situação inaceitável e gravosa para quem presta um serviço essencial às populações", lê-se no comunicado.
Assim, os trabalhadores dos transportes municipais de Barreiro, Bragança, Coimbra, Portalegre, Nazaré e Sintra, reunidos em plenário na sede do STAL, exigem: a manutenção dos serviços públicos municipais ou municipalizados de transporte coletivo; a reposição das carreiras profissionais, nomeadamente a de Agente Único nos transportes municipalizados; o aumento dos salários: não inferior a 15%, num mínimo de 150 euros; o aumento do subsídio de refeição para 10,50 euros diários; a atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade; o respeito pelo gozo integral dos dias de férias e a melhoria das condições de trabalho.