A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) confirmou o aumento do número de horários em contratação de escola, alertando para o agravamento da falta de docentes que continua a afetar muitas escolas do país.

O apelo da federação à intervenção política surge no mesmo dia em que o ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o regresso à escola de 90 professores que tinham transitado para funções na administração educativa, após o desmantelamento do MECI, no âmbito da chamada “Reforma do Estado”. Foi igualmente anunciada a saída da quarta reserva de recrutamento, que passará a ser divulgada de três em três dias úteis, com o objetivo de acelerar as colocações.

Segundo dados avançados pela FENPROF, estão em falta 1307 horários, correspondendo a 22 776 horas letivas, o equivalente a cerca de 4 500 turmas, com impacto direto em mais de 100 mil alunos, incluindo mais de 5 mil do 1.º ciclo do ensino básico.

A federação considera que medidas pontuais, como a agilização das colocações ou o regresso de um número reduzido de docentes, “não fazem com que o problema estrutural da falta de professores seja superado”. Para a FENPROF, estas ações de emergência têm “escassa eficácia” e integram planos como o +Aulas +Sucesso, mas não oferecem uma solução de fundo.

“O problema não se resolve com pequenas medidas de emergência”, refere a estrutura sindical, sublinhando que os professores “não aparecem por geração espontânea” e que os números comprovam que as soluções temporárias “estão a falhar”.

A FENPROF insiste que a revisão do Estatuto da Carreira Docente é a prioridade para enfrentar a escassez de professores. Uma revisão que valorize a profissão, argumenta a federação, poderá trazer de volta docentes profissionalizados que abandonaram a carreira, fixar os que nela permanecem e atrair jovens para a docência como projeto de vida.

O comunicado termina com uma questão dirigida ao Governo: “Será esta, também, uma prioridade para o ministro?”