A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifestou preocupação com as condições de apoio aos alunos com deficiência e/ou necessidades específicas, sublinhando que a escassez de docentes e de recursos especializados tem vindo a agravar-se no sistema de ensino, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Num comunicado divulgado esta semana, a FENPROF recorda que “a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, sendo os alunos com necessidades específicas os mais penalizados pela ausência de recursos adequados”. Entre estes casos, a Fenprof destaca a situação dos alunos autistas, considerada “particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos”.
A organização relembra que a Constituição da República Portuguesa consagra o direito de todas as crianças à educação, mas sublinha que esse direito não se esgota no acesso à escola. “Implica garantir condições para o bem-estar e o sucesso educativo de todos os alunos, incluindo as crianças e jovens com deficiência e/ou necessidades específicas”, defende a federação.
Um dos problemas identificados prende-se com a falta de formação contínua e especializada para os docentes. A FENPROF considera que “a boa vontade dos professores, e até mesmo a formação, não são suficientes para garantir uma educação de qualidade”, apontando a necessidade de reforço de recursos humanos e materiais. “São necessários mais docentes, mais assistentes operacionais, mais psicólogos, mais terapeutas, assim como mais recursos materiais e físicos que permitam dar respostas adequadas às características individuais de cada aluno”, lê-se no comunicado.
A federação dá ainda voz às famílias, que manifestam como principal preocupação “garantir o bem-estar dos seus filhos, promover a aquisição de competências essenciais e assegurar que o seu direito a uma educação verdadeiramente inclusiva seja plenamente respeitado”.
Para a FENPROF, a inclusão escolar deve ser assegurada em condições de igualdade. “A inclusão escolar, e consequentemente social, exige que o lugar destes alunos seja junto dos seus pares e que a sua inclusão seja efetivamente garantida nas escolas públicas”, realça a organização.
A federação conclui reafirmando que uma sociedade que exclui não pode ser considerada justa nem democrática. “Uma sociedade que não é inclusiva, que não cuida de todos os seus cidadãos, não pode ser considerada uma sociedade democrática e desenvolvida”. Por isso, o sindicato reforça as suas reivindicações junto do Governo, exigindo melhores condições de trabalho nas escolas. “Apenas condições dignas e valorizadas poderão assegurar a qualidade da educação a que todas as crianças e jovens têm direito”, conclui o comunicado.