No Dia Mundial do Professor, assinalado a 5 de outubro, o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P.) lamentou que a data tenha sido marcada por “um vergonhoso ataque aos direitos e à dignidade” dos docentes, em vez de um reconhecimento do papel essencial da profissão para o desenvolvimento da sociedade, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Em comunicado, o sindicato recorda que, apesar de a legislação sobre Medicina do Trabalho (MT) estar em vigor há vários anos, a sua aplicação aos professores da escola pública “nunca foi feita de forma generalizada”. O S.TO.P. acusa o Estado de incumprir a própria legislação que impõe ao setor privado, sublinhando que “continua a não existir um serviço preventivo de Medicina do Trabalho” que garanta o diagnóstico e acompanhamento de doenças profissionais, nem a verificação regular das condições de segurança e higiene nas escolas.
Segundo o sindicato, após anos de queixas de docentes com problemas de saúde e de “arbitrariedades cometidas por diretores que não cumprem a legislação”, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) publicou em julho de 2025 uma nota informativa com orientações claras sobre a aplicação da medicina do trabalho nas escolas públicas. Em resultado dessa medida, vários professores viram reduzida a sua componente letiva, substituída por outras tarefas, de acordo com as recomendações médicas.
O S.TO.P. critica, no entanto, a forma como parte da comunicação social noticiou o impacto dessas medidas. “De forma descontextualizada, algumas notícias deram destaque ao número de horários alterados, colocando em causa um direito básico dos docentes, o direito à saúde”, refere o comunicado. O sindicato contesta também as declarações do presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, que alertou para o agravamento da falta de professores devido às novas fichas de aptidão médica, considerando tais afirmações “um desvio do essencial: a proteção da saúde de quem trabalha nas escolas”.
A estrutura sindical lembra ainda que, nas últimas duas décadas, os professores têm sido “sobrecarregados e desautorizados”, apontando a perda de direitos, o aumento da carga burocrática e o envelhecimento da classe docente como fatores de desgaste. De acordo com dados do MECI, mais de dois terços dos professores têm mais de 50 anos, e 95% ultrapassam os 40. O S.TO.P. alerta que “muitos docentes se encontram mentalmente desgastados e incapazes de enfrentar múltiplas turmas em ambientes exigentes e ruidosos”, o que compromete o bem-estar de toda a comunidade escolar.
O sindicato afirma ter apresentado, desde maio de 2024, propostas concretas ao ministério para combater a falta de professores, incluindo o aumento das vagas nos mestrados de ensino, a formação pedagógica gratuita para licenciados e a melhoria das condições de trabalho. Segundo o S.TO.P., o MECI “optou por soluções paliativas, sobrecarregando ainda mais os docentes atuais com horas extraordinárias, conduzindo à exaustão e à doença”.
“Não vamos aceitar que, mesmo em estado debilitado de saúde, nos obriguem a trabalhar até ao colapso”, conclui o comunicado do sindicato.