Os docentes da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) confirmaram ter recebido os apoios de deslocação previstos na legislação que regula os professores das escolas portuguesas no estrangeiro, após várias semanas de reivindicações e a convocação de uma greve por tempo indeterminado, agendada para começar a 9 de outubro, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A situação foi comunicada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), que acompanhou o processo e saudou “a tenacidade dos docentes em fazer cumprir a lei e defender os seus direitos laborais”.
Segundo o sindicato, a regularização incluiu também “o pagamento das dívidas a uma docente do quadro de escola de nacionalidade angolana, a quem não tinha sido pago o salário”, situação que a estrutura sindical classificou como “um ato discriminatório e abusivo”.
“Os docentes da EPL demonstraram uma enorme determinação em garantir o cumprimento da legislação conquistada pela luta de todos os professores das escolas portuguesas no estrangeiro”, afirmou fonte do S.TO.P., acrescentando que “a vitória de hoje é o resultado da união e da vigilância dos trabalhadores”.
A paralisação foi decidida em plenário de docentes realizado a 1 de outubro, em protesto contra o atraso no pagamento dos apoios. Os professores exigiam a aplicação integral das medidas aprovadas em abril de 2025, que preveem compensações para os docentes deslocados em países estrangeiros.
“As conquistas legislativas exigem sempre vigilância. Infelizmente, o princípio da boa-fé tem faltado aos governos, que muitas vezes criam entraves à aplicação das leis”, refere o sindicato em comunicado.
O S.TO.P. acusou ainda o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de “prolongar e travar a resolução dos problemas” e de “usar manobras para adiar a aplicação correta das medidas”, salientando que, desta vez, “os docentes não se deixaram ficar e levantaram a voz”.
Após a confirmação do pagamento dos apoios, os docentes deverão reunir-se novamente para avaliar a desconvocação da greve, prevista para esta quarta-feira.
“Mais uma vez, o método democrático do S.TO.P. permitiu mobilizar coletivamente os profissionais da educação. Democracia e vontade de lutar continuam a ser a fórmula para garantir resultados”, conclui o sindicato.