A greve dos trabalhadores dos transportes coletivos municipais, realizada esta sexta-feira, dia 10 de outubro, registou uma "forte adesão" em diversas localidades do país, com paragens totais no Barreiro, Bragança e Sintra, adesão de 95% nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e 63% na Nazaré. Também se verificaram perturbações significativas nos serviços de Alcácer do Sal, Sines e Portalegre, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Durante a manhã, trabalhadores dos SMTUC e dos transportes do Barreiro concentraram-se junto às respetivas câmaras municipais, exigindo a resolução de problemas laborais que, segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), se arrastam há vários anos.
Na origem da paralisação está a desvalorização das carreiras profissionais no setor, em particular as funções de Agente Único e de mecânico, cujas categorias específicas foram integradas na carreira geral de Assistente Operacional após a entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008. De acordo com o STAL, essa alteração levou à perda de valorização salarial: em 2008, o salário-base destes trabalhadores (734,62 euros) representava cerca de 63% acima do Salário Mínimo Nacional (450 euros), enquanto atualmente se encontra equiparado ao valor do salário mínimo.
A greve foi decidida em Plenário Nacional no dia 17 de setembro e envolveu trabalhadores dos serviços de transportes coletivos de várias autarquias. O STAL responsabiliza o Governo e os executivos municipais pela situação, considerando que “a falta de resposta às justas reivindicações destes profissionais” obrigou à realização da greve.
Entre as principais exigências dos trabalhadores estão:
- A manutenção dos serviços públicos municipais de transporte coletivo;
- A reposição das carreiras específicas, nomeadamente a de Agente Único;
- Um aumento salarial não inferior a 15%, com um mínimo de 150 euros;
- O aumento do subsídio de refeição para 10,50 euros diários;
- A atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade;
- O respeito pelo gozo integral das férias;
- E a melhoria das condições de trabalho.
O sindicato reforça que estas profissões envolvem funções “essenciais à população”, que exigem “formação adequada e elevado sentido de responsabilidade”, considerando “inaceitável a manutenção de uma situação que desvaloriza trabalhadores que prestam um serviço público indispensável”.