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Município integra rede europeia de critérios ambientais rigorosos na contratação pública

Redação Central Press/
14/10/2025, 11h04
/
2 min
Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal @IPL
Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal @IPL

Pombal faz parte da rede URBACT SPACK, uma das 25 redes aprovadas no âmbito da convocatória URBACT Transfer Network 2025, marcando o início de uma colaboração europeia dedicada à implementação da boa prática de “Centralised Procurement”, desenvolvida pela cidade de Kavala (Grécia), de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

Esta prática inovadora, que será implementada em Pombal, é reconhecida como exemplo nacional na Grécia e consiste na introdução de critérios ambientais rigorosos na contratação pública, promovendo a sustentabilidade na aquisição de bens e serviços. Adicionalmente, consiste na capacitação dos agentes económicos no cumprimento daqueles critérios, promovendo a resiliência económica local e a transparência nos processos de aquisição.

A rede URBACT SPACK permitirá que as cidades parceiras adaptem e implementem esta boa prática nos seus contextos locais, com o apoio técnico e metodológico do programa URBACT. O projeto decorrerá entre novembro de 2025 e abril de 2028, ao longo de três fases.

Para além de Kavala e Pombal, integram também o projeto as cidades de Roeselare (Bélgica), Pamplona (Espanha), Dubrovnik (Croácia), Heerenveen (Holanda) e Brvenica (Macedónia do Norte).

Em cada uma das cidades será constituído um Grupo URBACT Local composto por cidadãos, grupos ambientais, empresários e os serviços municipais, permitindo uma melhor adaptação desta prática ao contexto local.

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