O sindicato dos professores acusa o MECI de desvalorizar o trabalho docente e questiona o destino de 252 milhões de euros não executados. Mais de 64 mil alunos continuam sem todos os professores, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) denunciou esta semana que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está a reter as verbas destinadas ao pagamento das horas extraordinárias realizadas pelos docentes, ao mesmo tempo que recorre de forma crescente a esse mecanismo para colmatar a falta de professores nas escolas.
Segundo a FENPROF, a tutela “prejudica os docentes e desconsidera o seu trabalho”, insistindo num método de cálculo do valor-hora que considera ilegal e recusando-se a disponibilizar as verbas necessárias para o pagamento atempado deste serviço. “O MECI desce mais um patamar na desconsideração pelo trabalho dos professores”, sublinha a FENPROF, que acusa o ministério de adiar soluções estruturais e de sobrecarregar os docentes que permanecem em funções.
A organização sindical recorda que, na proposta de Orçamento do Estado para 2026, existem 252 milhões de euros orçamentados para 2025 que o MECI não irá executar, devido a cativações. De acordo com a FENPROF, o Governo recorre a um “truque contabilístico” que cria uma falsa perceção de crescimento orçamental, uma vez que a comparação é feita com o valor executado e não com o orçamentado no exercício anterior.
A federação considera “incompreensível” que o ministério retenha verbas destinadas ao plano +Aulas +Sucesso 2.0, um programa criado precisamente para mitigar os efeitos da escassez de professores.
O próprio ministro da Educação reconheceu recentemente que ainda existem cerca de mil horários por preencher, embora tenha garantido que “os alunos não estão sem aulas”. Contudo, a FENPROF alerta que essas aulas estão a ser asseguradas à custa de horas extraordinárias não pagas, da retirada de professores de outros serviços — como apoios educativos, Educação Especial, coordenação escolar e bibliotecas — e, nalguns casos, do recurso a técnicos especializados sem enquadramento legal.
Apesar do aumento para duas reservas de recrutamento por semana, mantêm-se em contratação de escola 608 horários e 11 307 horas, o equivalente a 1934 turmas e cerca de 42 900 alunos sem todos os professores. Os distritos mais afetados são Lisboa (263 horários), Faro (81), Setúbal (68) e Porto (29).
Comparando o período entre 6 e 10 de outubro deste ano com igual semana de 2024, a situação revela-se bem mais grave: o número estimado de alunos sem todos os professores subiu de 34 175 para 64 300, quase o dobro. O problema é particularmente acentuado no 1.º Ciclo do Ensino Básico, que representa 186 dos 608 horários por preencher, 77 dos quais anuais.
Face a este cenário, a FENPROF iniciou ontem plenários de professores em todo o país, que irão decorrer nas próximas semanas, para discutir a falta de docentes, a revisão do Estatuto da Carreira Docente e as alterações laborais associadas à reorganização do MECI. A federação reafirma que “não se resigna à degradação da Educação e da Escola Pública”, apontando responsabilidades a sucessivos governos.