O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, no dia 19 de outubro, deteve sete homens, com idades compreendidas entre os 27 e os 46 anos, por contrafação, tendo sido apreendidos cerca de 23 mil artigos contrafeitos, no concelho de Vila do Conde, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A ação foi desenvolvida no âmbito de uma operação de fiscalização direcionada ao combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos, em estabelecimentos comerciais localizados naquele concelho. No decurso da operação, os militares da Guarda detetaram diverso material que apresentava características de contrafação e que se encontrava exposto para venda ao público. A ação culminou na detenção dos suspeitos e na apreensão de cerca de 23 mil artigos contrafeitos.
Os detidos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila do Conde.
A ação policial contou com o reforço do Subdestacamento Territorial da Maia, do Posto Territorial de Matosinhos, da Secção de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Matosinhos e da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPCPC) de Matosinhos.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.