A eleição para a Assembleia de Freguesia de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, terminou com uma diferença mínima entre o Partido Socialista (PS.L.PAN) e a coligação Juntos Somos Coimbra (PPD/PSD.CDS-PP.IL.NC.PPM.VP.MPT) - apenas 12 votos.

O PS obteve 2 211 votos (29,65%), elegendo 5 mandatos, enquanto a coligação liderada pelo PSD alcançou 2 199 votos (29,49%), correspondendo a 4 mandatos.

Os restantes lugares foram distribuídos pelo Movimento Independente UPA (1 554 votos; 20,84%; 3 mandatos) e pelo Chega (678 votos; 9,09%; 1 mandato). O PCP-PEV (4,13%) e o Bloco de Esquerda (2,70%) não elegeram representantes.

No total, a Assembleia de Freguesia tem 13 membros, o número previsto para freguesias com mais de 5 000 eleitores, num universo de 7 456 votantes, incluindo 2,58% de votos em branco e 1,52% de votos nulos.

Constituição dos órgãos: o quadro legal

De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a Assembleia de Freguesia é eleita por representação proporcional, através do método de Hondt. O primeiro candidato da lista mais votada torna-se presidente da Junta de Freguesia, e a Junta Executiva é composta por vogais propostos por esse presidente e aprovados pela Assembleia.

Na prática, embora o PS tenha vencido as eleições e tenha o direito de indicar o presidente, a formação do executivo exige uma votação favorável na Assembleia, onde nenhuma força política detém maioria absoluta.
Com 5 mandatos, o PS depende do apoio de outras forças - pelo menos de mais 2 eleitos - para viabilizar o executivo.

O impasse político

A sessão de instalação e tomada de posse da nova Assembleia realizou-se recentemente, mas terminou sem consenso na eleição da mesa e sem constituição do executivo, levando a um impasse que, por lei, impede o início formal do mandato da Junta.

Em comunicado conjunto, os eleitos pela coligação Juntos Somos Coimbra e pelo Movimento UPA afirmam reconhecer que “quem vence deve presidir”, manifestando disponibilidade para viabilizar uma solução governativa estável e duradoura que respeite “a vontade expressa nas urnas”.

Contudo, os eleitos destas forças referem que “a indefinição e a inconstância das propostas apresentadas pelo Partido Socialista” têm dificultado um entendimento.
Segundo o comunicado, foi apresentada uma proposta de governação baseada no método de Hondt, que visava refletir no executivo a mesma proporcionalidade obtida nas urnas, permitindo “uma gestão partilhada e transparente”.

A proposta, afirmam, não foi aceite pelo Partido Socialista, que teria optado por “uma postura de imposição unilateral”.
Apesar disso, tanto o PSD como o movimento UPA reafirmam “total disponibilidade para continuar o diálogo e encontrar uma solução de governação abrangente, estável e representativa”.

Cenários possíveis

Com a atual composição - PS (5), Juntos Somos Coimbra (4), UPA (3) e CH (1) -, o PS não dispõe de maioria e enfrenta limitações na aprovação do executivo.
Entre as possibilidades legais estão:

• Acordo político formal entre o PS e uma ou mais forças (por exemplo, UPA ou PSD) que permita aprovar a proposta de Junta apresentada pelo presidente eleito;
• Nova convocatória da Assembleia, caso a proposta inicial seja rejeitada, para nova votação;

Em último caso, se persistir a impossibilidade de constituição do executivo, o Governo Civil (atualmente funções do Ministério da Coesão Territorial) pode nomear uma comissão administrativa, que assegura a gestão corrente até nova eleição ou entendimento político.

Um resultado fragmentado

A diferença mínima de 12 votos entre os dois primeiros partidos torna esta uma das eleições mais equilibradas no concelho de Coimbra.
A pluralidade de forças - com quatro listas a conquistar representação - reflete a diversidade política da freguesia, mas também cria desafios de governabilidade num órgão onde o consenso é essencial para aprovar decisões, orçamentos e planos de atividades.

A União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vive, assim, uma situação de equilíbrio político raro e sensível, em que o PS venceu sem maioria e a constituição do executivo permanece em aberto.
A viabilidade da nova Junta dependerá das negociações entre forças políticas locais e da capacidade de conciliar representatividade, estabilidade e respeito pela vontade expressa nas urnas - princípios que todas as partes dizem querer assegurar.