O coordenador do SPRC/FENPROF, João Louceiro, aproveitou hoje a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre, na Escola Secundária Avelar Brotero, para alertar para a falta de recursos e apoio às escolas públicas.

O ministro visitava a instituição alegadamente para uma aula de literacia financeira, no âmbito do Dia Mundial da Poupança.

Em tom crítico, Louceiro afirmou que o Governo continua a “exigir resultados às escolas e aos professores sem lhes garantir os meios necessários”, comparando a situação a ensinar jovens a “fazer omeletas sem ovos”.

Durante a visita, o sindicato entregou ao ministro uma carta na qual denuncia a situação das escolas portuguesas, com destaque para o abandono de alunos com necessidades educativas especiais, agravado pela escassez de docentes, técnicos especializados e assistentes operacionais.

Segundo o SPRC/FENPROF, a sobreposição de funções e o desvio de docentes de educação especial para outras tarefas compromete a inclusão, enquanto o elevado número de alunos por professor inviabiliza respostas pedagógicas diferenciadas e de qualidade. No caso da Avelar Brotero, sete docentes de educação especial têm de acompanhar 93 alunos com necessidades específicas, incluindo crianças com multideficiência ou perturbações do espectro do autismo.

A carta sublinha ainda que as verbas previstas para a Educação no Orçamento do Estado para 2026 ficam muito aquém do recomendado internacionalmente - 6% do PIB - comprometendo qualquer resposta estrutural ao sistema educativo.

Entre as situações denunciadas ao ministro, o SPRC destacou:

• a falta de docentes de educação especial e de técnicos especializados, o que impede o acompanhamento efetivo de crianças e jovens com necessidades específicas;
• a escassez de assistentes operacionais nas unidades e centros de apoio à aprendizagem, sem os quais não é possível assegurar segurança e bem-estar a muitos alunos;
• a sobreposição de funções e o “desvio” de docentes da educação especial para substituições ou turmas do 1.º ciclo, agravando a exclusão e o abandono;
• e o número excessivo de alunos por professor, que inviabiliza respostas pedagógicas diferenciadas e de qualidade.

O SPRC/FENPROF exige medidas urgentes para reforçar o apoio aos alunos, aumentar o número de docentes e técnicos especializados e valorizar a Escola Pública como espaço de inclusão, equidade e justiça social.

“Não bastam proclamações: é necessário investimento, são precisas medidas e são urgentes resultados”, conclui o documento entregue ao ministro.