O partido RIR - Reagir, Incluir, Reciclar defendeu esta sexta-feira o encerramento das grandes superfícies comerciais ao domingo, argumentando que a medida permitiria “devolver o tempo às famílias” e “valorizar a qualidade de vida” dos trabalhadores e consumidores.
Em comunicado, o partido fundado por Vitorino Silva e agora liderado por Márcia Henriques considera que “é tempo de repensar o modelo de funcionamento das grandes superfícies comerciais em Portugal”.
O RIR recorda que, em vários países europeus, “o encerramento ao domingo é prática comum - e ninguém sofre por isso”. Segundo o texto, a limitação de horários poderia beneficiar o comércio local e promover “uma sociedade menos centrada no consumo”.
“Durante anos, Portugal também viveu assim. As pessoas aproveitavam o domingo para estar com a família, passear, descansar, visitar os parques e espaços públicos. Hoje, o lazer de muitos resume-se a ‘dar uma volta no shopping’”, refere o comunicado.
O partido acrescenta que, caso o Governo não avance para o encerramento obrigatório, deve pelo menos impor um acréscimo salarial significativo aos trabalhadores que prestem serviço ao domingo, “como medida mínima de justiça social”.
Uma proposta com ecos antigos
A proposta agora apresentada pelo RIR não é inédita no panorama político nacional. Nos últimos anos, partidos como o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) já defenderam medidas semelhantes. O PCP chegou mesmo a apresentar um projeto-lei propondo o encerramento do comércio em geral - incluindo centros comerciais - aos domingos e feriados.
Em 2012, “Os Verdes” apresentaram no Parlamento uma iniciativa idêntica, argumentando que a medida protegeria pequenos comerciantes e trabalhadores do setor. Ambas as propostas acabaram por não reunir consenso parlamentar.
Mais recentemente, em 2025, a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) contestou o tema, alertando que o fecho dominical poderia implicar a perda de cerca de 18 mil postos de trabalho no país. Também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou reservas, defendendo que eventuais restrições de horário deveriam ser decididas a nível local, e não impostas por lei nacional.
Regulamentos locais e exceções
Embora nenhuma autarquia portuguesa tenha decretado o fecho total de centros comerciais aos domingos, alguns municípios mantêm regulamentos próprios de horário. Em Trancoso, por exemplo, o comércio apenas pode funcionar entre as 8h e as 13h aos domingos e feriados. Já em Loures, o regulamento municipal determina o encerramento do comércio não alimentar às 13h nesses dias.
Estes casos, ainda que pontuais, ilustram que o debate sobre o equilíbrio entre consumo e descanso não é novo - e que as soluções têm sido procuradas, sobretudo, a nível local.
Para o RIR, contudo, o problema é estrutural e exige uma resposta nacional. O partido defende que “valorizar o tempo das pessoas é também valorizar a dignidade do trabalho e da vida em comunidade”.
O comunicado termina com o lema: “Por um Portugal mais humano, equilibrado e solidário.”