Os docentes da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) iniciam esta terça-feira, 4 de novembro, uma greve por tempo indeterminado, exigindo a aplicação efetiva do subsídio de instalação previsto na legislação recentemente aprovada para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE).
De acordo com um comunicado do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P.), os professores vão concentrar-se a partir das 8h00 da manhã (7h00 em Portugal) e realizar uma conferência de imprensa às 13h30 (12h30 em Portugal) em frente ao portão da escola, em Luanda.
A paralisação foi decidida por unanimidade em plenário realizado no dia 27 de outubro, com a participação do sindicato, após o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter alegadamente criado “entraves burocráticos” à execução dos apoios definidos no Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio, e no Despacho n.º 7654/2025, de 8 de julho.
Segundo o S.TO.P., estes diplomas “vieram dar resposta às legítimas reivindicações dos docentes dos quadros de escola das EPE”, assegurando apoios à deslocação e fixação de professores. No entanto, o sindicato acusa o MECI de recorrer a “esquemas discriminatórios” para restringir o pagamento do subsídio, nomeadamente aos docentes que se encontravam em mobilidade no ano letivo transato.
“Basta de interpretações arbitrárias e práticas burocráticas para tentar esvaziar a aplicação da lei”, lê-se no comunicado sindical, que exige a “aplicação imediata” dos diplomas “sem discriminações de qualquer índole”.
A situação na EPL replica-se noutras escolas portuguesas no estrangeiro. Em Díli, os docentes iniciaram uma greve no dia 30 de outubro, e, em Moçambique, já foi apresentado um protesto formal junto da direção da escola. O sindicato fala em “indignação crescente” entre o corpo docente das EPE.
O S.TO.P. sublinha ainda que a legislação em vigor “garante o direito ao subsídio de instalação a todos os docentes que obtiveram colocação nos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro”, independentemente de se encontrarem em mobilidade no ano anterior, recordando que esses professores “concorreram em igualdade de condições, sem garantia de colocação prévia”.
A greve na Escola Portuguesa de Luanda marca, assim, mais um episódio na luta dos docentes das EPE pela aplicação integral dos apoios legalmente previstos, num contexto em que o sindicato promete continuar a “dar voz, instrumentos e capacidade de decisão aos profissionais da educação que desejem reivindicar os seus direitos”.