O Comando Territorial de Setúbal, através do Destacamento Territorial do Montijo, no dia 5 de novembro, detetou 47 infrações e apreendeu 160 quilos de bivalves numa operação de fiscalização de estrangeiros, no concelho de Alcochete, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

No decorrer da operação, que teve como objetivo detetar eventuais ilícitos, bem como o reforço do sentimento de segurança junto da população em geral, na localidade de Alcochete, os militares procederam à fiscalização de indivíduos que se dedicavam à apanha, transporte e comércio de amêijoa-japonesa (ruditapes philippinarum).

No decorrer da ação, foram identificadas várias infrações, tanto ao nível do Código da Estrada como no que respeita à entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional.

A ação culminou com a elaboração de 47 autos de contraordenação:

· 28 autos de contraordenação ao Código da Estrada;

· 16 autos de contraordenação à legislação complementar;

· Dois autos de contraordenação por permanência ilegal em território nacional por período superior a 30 dias;

· Um auto de contraordenação por transporte de amêijoa sem Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos (DRMBV);

· Uma notificação para abandono voluntário (NAV) do território nacional.

Da ação resultou ainda a apreensão de:

· 160,45 quilos de amêijoa-japonesa;

· Dois veículos.

Os moluscos bivalves, por se alimentarem por filtração da água, podem acumular microrganismos e substâncias químicas, refletindo o nível de contaminação microbiológica e de metais tóxicos das zonas onde se encontram. Existem igualmente perigos químicos associados ao seu consumo, como as biotoxinas marinhas, que são compostos tóxicos produzidos por microalgas, que podem causar intoxicações alimentares.

A operação contou com o reforço do Destacamento Territorial de Almada, do Destacamento de Trânsito (DT) de Setúbal e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF).