A Câmara Municipal de Coimbra vai votar, na próxima reunião do executivo, a 17 de novembro, duas propostas de reforço de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino do concelho. Em causa está a contratação de 18 assistentes operacionais por tempo indeterminado e o recrutamento de 9 assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo incerto, todos para funções de apoio educativo, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Estas contratações visam garantir o funcionamento regular das escolas e responder às necessidades identificadas pela Divisão de Educação, quer ao nível da substituição de trabalhadores ausentes por longos períodos, quer no cumprimento dos rácios legais de pessoal não docente.

A proposta de contratação de 18 trabalhadores por tempo indeterminado baseia-se na existência de necessidades permanentes na componente letiva e nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF). O levantamento feito pelos serviços municipais indica um défice de 15 assistentes operacionais nas escolas, motivado por aposentações, mobilidades e cessação de contratos, a que se soma a necessidade de reforço de três profissionais nas AAAF, devido ao aumento do número de crianças e à extensão de horários de funcionamento.

Já o recrutamento de nove assistentes operacionais, a termo resolutivo incerto, visa substituir funcionários com ausências prolongadas (superiores a 30 dias) por motivos de doença. Estes trabalhadores serão afetos a vários agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, e contribuirão para mitigar a sobrecarga das equipas existentes, garantir condições adequadas de limpeza, vigilância e segurança, e assegurar o regular funcionamento das atividades escolares.

Ambas as propostas recorrerão a reservas de recrutamento já constituídas pelo Município de Coimbra, garantindo a colocação célere dos novos profissionais. A contratação está devidamente cabimentada no orçamento municipal e enquadra-se nas competências da autarquia no domínio da educação.