A Comissão de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra do PCP divulgou, esta semana, uma nota onde clarifica o seu papel no processo de instalação da Assembleia de Freguesia, concluído a 14 de novembro após duas tentativas, e onde procura “repor a verdade” sobre notícias divulgadas entretanto, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Segundo o documento, o PCP afirma ter orientado toda a sua intervenção por dois princípios: que à força mais votada cabe formar o Executivo e que os munícipes têm direito a que os órgãos autárquicos entrem rapidamente em funcionamento. Com base nestes pressupostos, o partido garante ter estado sempre disponível para a construção de consensos.
Antes da primeira sessão de instalação, em 3 de novembro, os comunistas reuniram-se com as duas forças mais votadas, a coligação Juntos Somos Coimbra e a coligação Avançar Coimbra, transmitindo que não inviabilizariam a eleição do Executivo, mas que também não garantiriam a sua viabilização sem consensos mais amplos. Entre as propostas colocadas pelo PCP esteve ainda a constituição de uma Mesa da Assembleia com representantes das duas coligações.
Na sessão de 3 de novembro, o PCP subscreveu a substituição temporária do eleito do Livre, integrado na coligação Avançar Coimbra, decisão que, assegura, foi consensual. Manteve-se depois neutro na eleição do Executivo, abstendo-se como antecipara. O partido desmente que tivesse assumido qualquer compromisso de voto favorável, classificando essa informação como falsa e divulgada sem direito a contraditório.
Já na segunda ronda de conversações, entre as duas tentativas de instalação, o PCP afirma ter chegado a acordo com a coligação Juntos Somos Coimbra para votar favoravelmente o Executivo, garantindo a execução de três obras incluídas no seu programa. Sublinha, contudo, que esse compromisso não condicionava o seu voto para a Mesa da Assembleia nem futuras discussões orçamentais. O partido também defendeu que a anulação da primeira sessão carecia de deliberação formal durante a própria reunião, face às dúvidas jurídicas apresentadas.
A nova sessão de instalação acabou marcada para 14 de novembro, data em que, recorda o PCP, se sabia de antemão que o eleito do Livre continuaria ausente. Ainda assim, os comunistas afirmam ter tentado novas soluções de consenso, quer para resolver a substituição do eleito quer para ultrapassar o impasse na constituição da Mesa, mas sem sucesso devido à “intransigência pouco democrática” das duas coligações.
Diante do bloqueio, o PCP propôs revogar o ato da primeira instalação como forma de desbloquear o processo, proposta aceite pela coligação Juntos Somos Coimbra e rejeitada pela coligação Avançar Coimbra, com exceção da eleita pelo CPC. Consumada a instalação, o PCP votou favoravelmente a lista do Executivo e contra a lista para a Mesa da Assembleia, respeitando o que já tinha anunciado.
No balanço final, o partido afirma ter sido coerente com os princípios assumidos, acusa outras forças de terem dado prioridade a interesses partidários e rejeita comportamentos “pouco democráticos”, tanto os que procuraram apressar o processo para garantir resultados, como os que o atrasaram devido a “problemas internos”.