A deputada do PSD Carolina Marques defendeu esta quinta-feira, dia 20 de novembro, no Parlamento a restituição do IVA às escolas do ensino particular e cooperativo. Intervindo na sessão plenária em que se discutia o Orçamento do Estado para 2026, a parlamentar social democrata deu a proposta do seu partido como pretendendo combater “desigualdades injustificadas”, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

“A proposta que apresentamos é uma questão de justiça e equidade: que o IVA seja restituído a estas escolas, do ensino particular e cooperativo, para que possam investir no âmbito do PRR – tal como já acontece noutros estabelecimentos de ensino profissional, públicos e privados”  vincou Carolina Marques, na sua intervenção.

A deputada aveirense enfatizou que, para o PSD, aquelas escolas “prestam ensino público e se prestam ensino público, devem ter condições equiparadas às escolas públicas”, para recordar que pagam IVA sem qualquer restituição, “criando desigualdades injustificadas no sistema educativo”.

Para Carolina Marques, a proposta do PSD reforça “a igualdade de oportunidades” e assegura “que o PRR é executado na sua plenitude”, sustentando-a naquilo a que apelidou de “preocupação” do partido, que “foi, é e será sempre os alunos”.

“A igualdade de oportunidades não se alcança com paralisias ou tiques ideológicos. E, por isso, questionamos, terão coragem para ultrapassar as resistências ideológicas ou vão continuar a discriminar as escolas que prestam o mesmo serviço público?”, perguntou, em jeito de resposta, a parlamentar social democrata.