O Executivo Municipal aprovou, em reunião de câmara, a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, no valor anual de 141 mil euros. Esta medida visa assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados às populações, promovendo a coesão territorial e a gestão eficiente dos recursos, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

O valor a transferir foi determinado com base em critérios que tiveram em consideração a população residente, a área de cada freguesia, se têm ou não estabelecimento de ensino na freguesia e a proporção do fundo de financiamento das freguesias.

Esta transferência de competências visa a gestão e manutenção de espaços verdes; a limpeza das vias e dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; a autorização à realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que se realizem na sua área de abrangência e a realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do Ensino Básico.

Para o presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, Carlos Condesso, este processo é assumido com sentido de responsabilidade e cooperação, reforçando a transferência de competências e a autonomia financeira das Juntas de Freguesia, permitindo-lhes prosseguir o trabalho desenvolvido junto das populações”.

O autarca acrescenta que “esta é uma forma de promover a descentralização, aproximando a tomada de decisão dos cidadãos e das suas necessidades concretas, sem colocar em causa a sustentabilidade financeira da Câmara Municipal”.