O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) marcou uma greve de enfermagem para o dia 12 de dezembro, entre as 8h00 e as 24h00, dirigida a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e demais entidades públicas onde exercem funções enfermeiros, no continente e nas ilhas, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A paralisação é motivada pela interrupção das negociações com o Ministério da Saúde para a concretização de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o sindicato, após uma proposta apresentada pela tutela a 3 de setembro, considerada inaceitável, e a entrega de uma contraproposta sindical a 24 do mesmo mês, não houve novos avanços nem respostas por parte do ministério.

O Sindepor refere ainda o seu desacordo com o anteprojeto de reforma da legislação laboral que o Governo pretende aprovar, argumentando que este poderá ter impactos negativos na profissão e acentuar o descontentamento existente. Por este motivo, o sindicato declara igualmente apoio à greve geral convocada para 11 de dezembro.

Entre as reivindicações, o sindicato destaca também o reconhecimento da enfermagem como profissão de desgaste rápido e a criação de um modelo de avaliação de desempenho considerado mais justo e adequado às especificidades da atividade, visando melhorar a progressão profissional e salarial e contribuir para a estabilidade do SNS.

O Sindepor afirma que cumprirá os serviços mínimos decretados, mas sublinha que, em vários casos, estes resultam em um número de enfermeiros em funções superior ao habitual, reduzindo o impacto das paralisações. O sindicato critica ainda que o Governo pretenda alargar esta prática no âmbito da revisão legislativa em curso.

De acordo com o sindicato, foram feitos contactos com outras estruturas representativas da enfermagem para avaliar ações conjuntas, sem que tenha sido possível alcançar um entendimento. O Sindepor afirma respeitar essa decisão e apela à participação dos profissionais na greve marcada para dia 12.