O Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Destacamento Territorial de Valença, no dia 19 de dezembro, apreendeu cerca de 1 400 quilos de bivalves, no concelho de Valença, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

No decorrer de uma ação de fiscalização realizada no âmbito da Operação “LAKE 2025/2026”, os militares elaboraram três autos de contraordenação, referentes ao transporte de bivalves sem a documentação legal obrigatória e sem as condições legais exigidas para a sua comercialização, bem como um auto de contraordenação por transporte de aguardente vínica sem documento legal de acompanhamento.

Da referida ação resultou a seguinte apreensão:

440 quilos de amêijoa japonesa;
140 quilos de “pé-de-burro”;
450 quilos de berbigão;
380 quilos de amêijoa branca;
375 litros de aguardente vínica.

Ainda no decorrer da operação, foi detetado que um dos veículos que efetuava o transporte irregular de bivalves constava como furtado nos sistemas policiais, tendo o seu condutor, um homem de 24 anos, sido constituído arguido, o veículo apreendido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Cascais.

Quanto ao destino das espécies amêijoa japonesa e “pé-de-burro”, consideradas invasoras e de proveniência desconhecida, as mesmas irão ser destruídas em aterro sanitário, por ordem da autoridade veterinária municipal, por não reunirem condições para consumo humano. Relativamente ao berbigão e à amêijoa branca, estas espécies foram restituídas ao habitat natural no local de captura.

A operação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Viana do Castelo, do Núcleo de Proteção Ambiental dos Destacamentos Territoriais de Arcos de Valdevez e de Viana do Castelo, bem como de militares do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Secção Cinotécnica do Comando Territorial de Vila Real e de elementos da Guardia Civil de Espanha.