A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 veio confirmar as preocupações manifestadas pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) quanto à persistência da falta de docentes no sistema educativo. Para a federação, os dados agora conhecidos evidenciam que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder a um problema estrutural com soluções pontuais, sem assegurar uma valorização efetiva da profissão docente, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Embora reconheça a importância do CEE para a vinculação de docentes com vínculos precários, a FENPROF sublinha que a resolução da carência de professores passa pela valorização da carreira, posição reafirmada em reunião do seu Conselho Nacional. Segundo a federação, o MECI tem vindo a adiar a negociação de matérias consideradas centrais, como a revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório, adiamento que poderá prolongar-se até 2027.
A análise das listas provisórias do concurso revela uma diminuição significativa do número de candidaturas face a 2024. Em 2025 foram registadas 5027 candidaturas e 4046 candidatos, enquanto no ano anterior se contabilizaram 6499 candidaturas e 4668 candidatos. Outro dado destacado é o facto de o número de candidaturas em segunda prioridade — docentes sem qualificação profissional para a docência — ser superior ao das candidaturas em primeira prioridade, que correspondem a docentes profissionalizados.
Na maioria dos grupos de recrutamento, o número de candidaturas em segunda prioridade supera largamente o da primeira prioridade, com exceção de alguns grupos específicos. A FENPROF assinala ainda que, dos 4046 candidatos, 2383 tinham contrato ativo no momento da candidatura. Em vários grupos de recrutamento, o número de vagas disponíveis é superior ao número de candidaturas, situação que se verifica também quando consideradas apenas as candidaturas em primeira prioridade.
Entre os dados destacados consta ainda o caso do grupo de recrutamento 110, em que, apesar de existirem 1433 docentes nas listas de não colocados das Reservas de Recrutamento, apenas 360 se candidataram ao CEE.
Perante este cenário, a FENPROF considera provável que volte a verificar-se a vinculação de um número significativo de docentes apenas com habilitação própria. A federação defende, por isso, a necessidade de garantir instrumentos pedagógicos adequados para estes profissionais e condições que lhes permitam iniciar e concluir, em tempo útil, a profissionalização em serviço.
A situação é agravada, segundo a federação, pelo facto de centenas de docentes vinculados no CEE de 2024 continuarem a aguardar vaga para iniciar a profissionalização em serviço. As vagas previstas para os cursos a iniciar em 2026 são consideradas insuficientes e, em alguns casos, inexistentes nos grupos de recrutamento correspondentes, o que coloca em causa a concretização deste processo para os docentes que venham a vincular no atual concurso.
A FENPROF conclui que, sem negociação, sem valorização da carreira docente e sem melhores condições de trabalho, a falta de professores tenderá a manter-se e a agravar-se nos próximos anos.