O Município de Penela relança o programa de apoio aos agricultores locais, que visa a comparticipação na instalação de vedações com o recurso a materiais autorizados, nomeadamente a rede metálica ou plástica e estacas de madeira, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

Este programa de Apoio à Agricultura tem o propósito de minimizar os prejuízos originados por espécies cinegéticas, como o javali e veados. Desta forma, a medida permitirá que os agricultores possam beneficiar de um apoio financeiro até 50% do custo dos materiais, com um patamar de 3 euros por metro de vedação, ou até 500 euros por candidatura.

O programa de apoio encontra-se destinado a pessoas singulares e coletivas, detentores legítimos os proprietários de prédios rústicos. O período de candidaturas decorrerá até dia 31 de janeiro de 2026, e as respetivas deverão ser entregues no Balcão Único da Câmara Municipal de Penela, com  a apresentação dos documentos de identificação, comprovativos da titularidade do prédio, a planta de localização e o orçamento dos materiais a utilizar.

Os apoios serão atribuídos por ordem de entrada das candidaturas aprovadas. Para informações adicionais e acesso ao formulário de candidatura, os interessados deverão consultar o site oficial  do Município de Penela, ou deslocar-se ao Balcão Único da Câmara Municipal de Penela.

Em 2025, das 34 candidaturas apresentadas a este programa de apoio, 26 foram validadas inicialmente. O orçamento inicial de 5000 euros, que, após reforço, proporcionou e permitiu o apoio a todas as 34 candidaturas apresentadas.

Após a aprovação da candidatura e entrega do apoio, o beneficiário deve comprometer-se a permissão da fiscalização da atividade desenvolvida, a manter a vedação durante o prazo de cinco anos e utilizar o terreno exclusivamente para fins agrícolas.