A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) realiza amanhã, sexta-feira, 9 de janeiro, pelas 14h00, um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A iniciativa insere-se no âmbito da reivindicação por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Durante o plenário, a FENPROF irá entregar ao MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 mil docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que reúne as principais exigências destes profissionais. Segundo a federação, os docentes da monodocência enfrentam há vários anos uma intensificação do trabalho, o aumento de responsabilidades e a falta de respostas adequadas por parte da tutela.

A organização sindical defende que o Ministério reconheça as especificidades da monodocência, sobretudo no atual contexto de discussão e negociação do Estatuto da Carreira Docente. Entre as matérias apontadas estão a carga letiva e o calendário escolar, a organização do tempo de trabalho, a redução da carga burocrática, o desempenho de cargos, a aplicação do artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente e o reconhecimento profissional destes docentes.

O plenário terá igualmente como objetivo promover a discussão das condições de trabalho na monodocência e reforçar a exigência de respostas concretas por parte do MECI.

O abaixo-assinado que será entregue já deu entrada na Assembleia da República, sob a forma de petição, encontrando-se em apreciação na Comissão de Educação e Ciência, devendo posteriormente ser debatido em plenário.

No final da iniciativa, a FENPROF prevê anunciar as próximas ações de luta dos educadores e professores, reafirmando o seu compromisso com a valorização da monodocência, a dignificação da profissão docente e a defesa da Escola Pública.