O candidato à Presidência da República André Pestana da Silva convocou uma conferência de imprensa para esta terça-feira, 13 de janeiro, às 19h00, no centro da Praça da República, em Coimbra, com o objetivo de denunciar o que classifica como um atentado à democracia portuguesa relacionado com o seu tempo de antena, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Segundo o candidato, na transmissão do direito de antena emitida no dia 12 de janeiro, cerca de 70% do tempo a que tinha direito terá sido cortado, ficando reduzido a aproximadamente 44 segundos, quando o tempo legal previsto seria de 2 minutos e 30 segundos, em igualdade com os restantes candidatos presidenciais. André Pestana da Silva refere que esta situação terá ocorrido em várias regiões do país, incluindo zonas de Lisboa, Figueira da Foz e Celorico de Basto, existindo, segundo o próprio, testemunhos e gravações que comprovam o sucedido.

De acordo com a informação divulgada, o alegado corte terá sido verificado numa emissão transmitida pela RTP, com início às 19h02m30s, através do operador MEO. O candidato afirma que os seus direitos de antena terão sido os únicos a sofrer cortes significativos.

Na sequência deste episódio, André Pestana da Silva apresentou uma queixa formal junto do Tribunal Constitucional, tendo igualmente encaminhado participações para outras entidades competentes, nomeadamente a Procuradoria da República e a Comissão Nacional de Eleições. O candidato solicita a abertura de uma investigação e a adoção de medidas imediatas para evitar a repetição de situações semelhantes, bem como o apuramento de eventuais responsabilidades.

A conferência de imprensa visa, segundo o candidato, dar conhecimento público da situação e reforçar o protesto formal contra aquilo que considera uma violação dos direitos de liberdade de expressão e das regras de igualdade entre candidaturas no acesso aos tempos de antena.