A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através das suas subunidades operacionais, apreendeu produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, estupefacientes e material de jogo ilegal, no dia 15 de janeiro, no âmbito de uma operação de âmbito nacional, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

No decorrer da denominada operação “MARIPOSA”, foram realizadas várias ações coordenadas e simultâneas em todo o território nacional continental, dirigidas à fiscalização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC), com enfoque no cumprimento das disposições legais em matéria de imposto sobre o álcool, bebidas alcoólicas e bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA).

As ações incidiram sobre estabelecimentos comerciais suscetíveis de comercialização ilícita e sobre viaturas de transporte de mercadorias nos principais eixos rodoviários, bem como nos acessos a outros locais de comercialização, armazenamento e produção de produtos sujeitos a IABA.

No âmbito da operação foram fiscalizados 79 veículos e 108 estabelecimentos comerciais, tendo sido elaborados: seis autos de notícia, dos quais quatro por crime de tráfico de estupefacientes e dois por exploração ilícita de jogo; 25 autos de contraordenação, destacando-se oito por infrações ao IABA, sete por infrações ao Imposto sobre o Tabaco, sete por infrações ao Regime de Bens em Circulação e um por infração à Lei do Jogo.

Da operação resultou ainda a apreensão do seguinte material: 70 litros de bebidas alcoólicas; 7 800 cigarros; 3 207 gramas de bolsas de nicotina; 202 gramas de cannabis e seus derivados (produtos contendo THC); dois ml de tabaco líquido; 30 cigarrilhas; cinco máquinas de jogo e 67 euros em numerário.

Nesta operação foram empenhados 62 militares dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.