O Município de Alenquer definiu um canal aberto de atendimento para abordar as questões acerca de operações urbanísticas, criando uma verdadeira "Via Verde do Urbanismo". A partir de agora, e sem marcação prévia, é possível ver as suas questões esclarecidas de forma direta e eficiente por um/a técnico/a especializado/a da autarquia quatro dias por semana - 2ª feira, 4ª feira, 5ª feira e 6ª feira -, das 10h00 às 12h00 ou das 14h00 às 16h00 (apenas à 2ª feira), nos Paços do Concelho de Alenquer, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Se pretende pedir informações ou tem dúvidas sobre obras, loteamentos, vistorias, ocupação da via pública, licenciamentos, entre outras questões relacionadas, dirija-se à Câmara Municipal de Alenquer nos dias mencionados. Desde 2020, com a plataforma NoPaper, os processos passaram a ser acessíveis e alterados por via digital.
Os serviços autárquicos têm por missão assegurar o licenciamento e o controlo prévio das operações urbanísticas, com incidência na gestão territorial e urbanística do Município e na instalação de diversas atividades económicas com destaque para a aplicação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), Licenciamento Zero (LZ), Regime de Acesso a Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), Sistema de Indústria Responsável (SIR), articulação do Regime de Exercício das Atividades Agropecuárias (NREAP) com o RJUE, bem como do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (RJET), cumprindo com rigor, transparência e eficácia os normativos urbanísticos.
