O Município de Proença-a-Nova informa que se encontra a decorrer o procedimento para a alienação de lotes localizados no Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA), de acordo com as regras e critérios definidos no respetivo Programa de Procedimento. Os lotes a alienar são o Lote n.º 42 – P.41, o Lote n.º 43 – P.42, o Lote n.º 44 – P.43 e o Lote n.º 45 – P.44, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

As propostas devem ser apresentadas em estrita conformidade com as exigências constantes do Programa de Procedimento, sob pena de exclusão. O processo encontra-se disponível para consulta online, no site do Município de Proença-a-Nova, podendo igualmente ser consultado presencialmente na Câmara Municipal.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos relativamente às peças do procedimento até às 12h00 do dia 30 de janeiro de 2026, sendo que é garantido que serão prestados até às 17h00 do dia 2 de fevereiro de 2026. Durante o prazo de apresentação das propostas, é ainda possível visitar o local, mediante pedido prévio de agendamento a realizar através do endereço de correio eletrónico concursos@cm-proencanova.pt.

As propostas devem ser entregues até às 17h00 do dia 9 de fevereiro de 2026, podendo a entrega ser efetuada presencialmente na Unidade Jurídica da Câmara Municipal ou remetida por correio, nos termos previstos no Programa de Procedimento. O ato público de abertura das propostas terá lugar na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, no dia 10 de fevereiro de 2026, pelas 09h30.