A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) solicitou a intervenção urgente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) face às condições de trabalho dos educadores e professores em regime de monodocência na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, considerando que a situação se tem vindo a agravar de forma continuada, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
De acordo com a FENPROF, a degradação progressiva das condições de trabalho constitui uma das principais causas do desgaste profissional e do abandono da carreira docente. A federação sublinha que as especificidades inerentes à monodocência, associadas ao envelhecimento do corpo docente e à escassez de profissionais, estão a conduzir muitos educadores e professores a situações de rutura, com reflexos na qualidade do ensino, no funcionamento das escolas e no bem-estar das crianças.
Neste contexto, a FENPROF realizou um inquérito dirigido aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, centrado em aspetos como a gestão das faltas de curta duração, a presença de assistentes operacionais nas salas de jardim de infância e o cumprimento da legalidade em situações de greve.
Segundo a federação, o inquérito identificou práticas irregulares na substituição de docentes ausentes, incluindo a distribuição de crianças e alunos por outras salas ou a sua colocação sob responsabilidade de assistentes operacionais, bem como o recurso a docentes com redução da componente letiva, professores de apoio educativo ou coordenadores de estabelecimento. Foram ainda assinaladas situações de assistentes operacionais a desempenhar funções docentes durante greves e a manutenção das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família nesses períodos.
Os resultados apontam também para uma falta generalizada de assistentes operacionais, em particular nas salas de jardim de infância, situação que, segundo a FENPROF, compromete a qualidade pedagógica, a segurança e o bem-estar das crianças, além de originar soluções diferenciadas entre agrupamentos de escolas.
Perante a gravidade das situações identificadas e tendo em conta o quadro legal em vigor, a FENPROF solicitou uma reunião com a IGEC, agendada para o dia 22 de janeiro, pelas 11h00, com o objetivo de entregar e apresentar formalmente os resultados do inquérito sobre as condições de trabalho na monodocência.
A federação defende a necessidade de uma intervenção urgente da IGEC para clarificar procedimentos, pôr termo a práticas consideradas ilegais e assegurar condições de trabalho dignas para os docentes, salvaguardando simultaneamente a qualidade da educação e os direitos das crianças.