O Governo de Portugal anunciou esta quarta-feira, 11 de fevereiro, a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública para a terça-feira de Carnaval, que este ano se celebra no dia 17 de fevereiro. A decisão foi formalizada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro através de despacho que abrange os serviços da administração direta do Estado e os institutos públicos.

Apesar de o Carnaval não ser um feriado oficial no país, tem sido prática habitual dos executivos conceder tolerância de ponto nesta data, permitindo que o dia funcione, na prática, como uma folga para grande parte dos funcionários públicos.

A medida, segundo o Governo, aplica-se aos trabalhadores que exercem funções públicas nestes serviços, ficando excluídas as entidades cujo funcionamento se revele indispensável por razões de interesse público ou por exigência de continuidade dos serviços essenciais.

Além da decisão do Governo, algumas câmaras municipais têm também anunciado tolerâncias de ponto relacionadas com o Carnaval. Por exemplo, a Câmara de Carregal do Sal determinou tolerância de ponto para os dias 16 e 17 de fevereiro, justificando-a pela relevância cultural e social das celebrações carnavalescas locais, incluindo eventos tradicionais como a Dança Grande em Cabanas de Viriato.

Este ano, a concessão da tolerância de ponto ocorre num contexto em que, devido ao mau tempo e às recentes intempéries, algumas celebrações foram reduzidas, adiadas ou canceladas por motivos de segurança em várias localidades do país.