Dezenas de investigadores concentraram-se no dia 19 de fevereiro em frente à reitoria da Universidade de Coimbra para exigir a abertura imediata de concursos de carreira previstos no Decreto-Lei n.º 57/2016, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Segundo os participantes, muitos investigadores exercem funções na instituição há 15 ou mais anos, mas continuam sem vínculo estável. O diploma aprovado em 2016 determinou que os contratos celebrados para substituir bolsas de doutoramento deveriam ser seguidos da abertura de concursos de integração na carreira, de acordo com as funções desempenhadas. No entanto, alegam que, em vários casos, esses concursos não foram lançados dentro do prazo legal.

De acordo com os investigadores, os tribunais já emitiram várias decisões favoráveis, incluindo acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, reconhecendo o direito à abertura de concursos. Ainda assim, afirmam que persistem situações de bloqueio à aplicação da lei.

Em reunião recente com o Sindicato dos Professores da Região Centro, estrutura afeta à Federação Nacional dos Professores, o vice-reitor da Universidade de Coimbra terá afirmado que os concursos já teriam sido abertos. A delegação sindical apresentou, contudo, casos concretos que, segundo indica, contrariam essa afirmação, tendo o responsável admitido reavaliar algumas situações.

Na sequência desse compromisso, os investigadores, com o apoio do sindicato, entregaram requerimentos nos serviços de Recursos Humanos da universidade.

O SPRC/FENPROF anunciou que continuará a acompanhar o processo, tanto por via institucional como através de ações públicas, defendendo a regularização dos vínculos e o acesso à carreira para os investigadores abrangidos.