O deputado Pedro Coimbra promoveu na Assembleia da República um projeto de voto de condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª edição do Festival Literário de Penacova, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A iniciativa é igualmente subscrita pelos deputados Pedro Delgado Alves e Isabel Cruz, eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra, bem como por outros parlamentares.

De acordo com Miguel Carvalho, autor do livro Por dentro do Chega, a sua presença no festival estava acordada desde outubro de 2025. A sessão terá sido posteriormente cancelada pela Câmara Municipal de Penacova, alegadamente por “instruções diretas” do presidente do município, Álvaro Coimbra, segundo relato público do escritor.

O autor manifestou publicamente surpresa e indignação face ao cancelamento, referindo não ter sido apresentada justificação formal e solicitando esclarecimento por escrito. Miguel Carvalho enquadrou o caso na defesa dos valores da liberdade de expressão consolidados após abril de 1974.

No texto do projeto de voto, os deputados referem que o caso gerou controvérsia e expressão mediática e política, com reações de partidos locais e nacionais. Segundo Pedro Coimbra, trata-se de uma situação que suscita preocupação quanto ao debate democrático em torno da literatura e da intervenção cívica, defendendo que o parlamento não deve permanecer indiferente.

Os proponentes consideram que o cancelamento da sessão é contrário aos princípios da liberdade de expressão e da liberdade cultural, propondo a aprovação de um voto de condenação. O documento reafirma que eventos culturais promovidos por entidades públicas devem pautar-se pelo pluralismo, pela não discriminação de opiniões e pela rejeição de quaisquer formas de censura, direta ou indireta. Exorta ainda autarquias e demais entidades públicas a garantirem que a programação cultural não seja condicionada por motivações partidárias ou por discriminação em função das ideias expressas nas obras ou pelos seus autores.

O projeto manifesta igualmente solidariedade para com o autor visado e com os agentes culturais que defendem o debate livre e informado sobre fenómenos políticos e sociais contemporâneos.

A primeira edição do Festival Literário de Penacova realizou-se em fevereiro de 2025. A segunda edição está agendada para os dias 2 a 7 de março de 2026, prevendo feiras do livro, palestras, apresentações de obras, espetáculos e debates. O programa inicial incluía uma sessão com Miguel Carvalho.