A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou, nos distritos de Lisboa e do Funchal, a operação “Terra Queimada”, no âmbito de uma investigação a suspeitas de fraude na obtenção de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Madeira. Os danos estimados ultrapassam os 3,6 milhões de euros, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

O inquérito é dirigido pela Procuradoria Europeia e já resultou na constituição de sete arguidos, cinco pessoas singulares e duas pessoas coletivas.

Segundo a PJ, no decurso da investigação foram identificadas relações de domínio ao nível da gestão e do capital entre entidades beneficiárias e empresas fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, situação suscetível de configurar conflitos de interesses.

Os intervenientes estão ligados a operações financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). No âmbito desses projetos, terá sido solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros, tendo sido aprovados e pagos incentivos no montante global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros.

Durante a operação foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, executados por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.

Os factos sob investigação poderão enquadrar os crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento de capitais.

A investigação prossegue sob coordenação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, no âmbito da estratégia de prevenção e repressão de ilícitos que lesem os interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia.