O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusa a Unidade Local de Saúde de Coimbra (ULS Coimbra) de continuar a não pagar valores que considera devidos aos enfermeiros, classificando a situação como “intolerável e inaceitável”, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Em causa estão, segundo o sindicato, os retroativos referentes ao período entre 2018 e 2021, resultantes da atribuição de pontos para efeitos de progressão na carreira, processos sobre os quais, refere o SEP, já existem decisões judiciais favoráveis aos profissionais. O sindicato alega que a ULS Coimbra não está a cumprir essas determinações.
O SEP aponta ainda a falta de processamento das alterações de posições remuneratórias devidas a janeiro de 2025, decorrentes da avaliação de desempenho relativa ao biénio 2023/2024, bem como as alterações associadas ao denominado “acelerador das progressões”, igualmente com efeitos a janeiro de 2025. Acrescenta que continuam também por pagar ajudas de custo relativas a trabalho efetuado.
Outra das críticas prende-se com a alegada desigualdade na atribuição de dias de férias por decénios de trabalho, indicando o sindicato que os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) não beneficiam do mesmo número de dias que os detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP).
Perante o que considera ser a ausência de fundamento para os atrasos, o SEP anunciou a realização de uma conferência de imprensa para esta quinta-feira, 27 de fevereiro, às 10h30, junto à porta principal dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Após a iniciativa, serão entregues ao conselho de administração da ULS requerimentos subscritos por enfermeiros, exigindo a operacionalização do processamento da avaliação de desempenho do biénio 2024/2025 e a consequente alteração remuneratória.
O sindicato alerta ainda que a situação poderá prejudicar enfermeiros em condições de se aposentarem, uma vez que o cálculo da pensão tem por base as informações remuneratórias remetidas pela ULS à Caixa Geral de Aposentações, que, segundo o SEP, estarão a refletir valores inferiores aos devidos.