A Câmara Municipal de Coimbra vai analisar, na reunião do próximo dia 2 de março, uma proposta de revisão do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Académica de Coimbra — Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), estabelecendo um novo enquadramento para a utilização e gestão do Estádio Cidade de Coimbra, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A proposta surge na sequência de um pedido formal apresentado pela AAC/OAF, que solicitou a revisão do modelo contratual em vigor, designadamente no que respeita às condições de gestão do estádio e à realização de eventos. Após um processo de diálogo institucional, as duas entidades alcançaram um entendimento consensual.

O novo acordo visa assegurar estabilidade, previsibilidade e equilíbrio na gestão do equipamento municipal, salvaguardando o interesse público e criando condições para a valorização desportiva e económica do estádio.

Nos termos da proposta, mantém-se a cedência gratuita do direito de utilização do Estádio Cidade de Coimbra à AAC/OAF para a prática do futebol profissional e de formação. À entidade caberá a gestão corrente dos espaços cedidos, a manutenção das instalações e o cumprimento de contrapartidas de interesse público.

Entre essas contrapartidas estão o reforço da formação desportiva, a promoção da prática junto dos jovens, o desenvolvimento do futebol feminino e a dinamização do estádio através da realização de iniciativas desportivas, culturais e recreativas.

A revisão do contrato clarifica também as regras relativas à realização de eventos. O Município mantém o direito de utilização do estádio para iniciativas de interesse municipal, enquanto a Académica poderá promover eventos compatíveis com o funcionamento do equipamento, mediante comunicação prévia.

Segundo a informação técnica municipal, a nova minuta cumpre o enquadramento legal aplicável aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e estabelece contrapartidas claras de interesse público, salvaguardando os direitos do Município.

O acordo reconhece ainda o papel histórico, social e desportivo da Associação Académica de Coimbra na cidade. O novo contrato-programa terá uma vigência máxima de quatro anos e, caso seja aprovado pelo Executivo Municipal, seguirá para apreciação da Assembleia Municipal.