O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) reúne na próxima segunda-feira, 2 de março, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa, para mais uma ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A reunião está agendada para as 15h00 e terá como ponto único da ordem de trabalhos a apresentação de uma proposta revista sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.

Antes do encontro, pelas 14h00, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação promove uma concentração e plenário de profissionais de educação, a realizar em simultâneo com a reunião. A iniciativa assume a forma de protesto contra o que o sindicato classifica como propostas gravosas apresentadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, alegando que estas conduzem à desvalorização e eventual descaracterização do estatuto da profissão docente.

O sindicato aponta ainda a falta de respostas e o alegado incumprimento de compromissos relativamente aos profissionais de educação não docentes, nomeadamente técnicos especializados, assistentes operacionais e assistentes técnicos.

Em comunicado, o S.TO.P. sustenta que as medidas em discussão colocam em risco a escola pública, defendendo a necessidade de salvaguardar os direitos e condições de trabalho de todos os profissionais do setor.