A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defende a alteração da lei para que as Assembleias Municipais Jovens possam ser formalmente criadas em todos os concelhos, reforçando a cidadania e a participação democrática das novas gerações. A posição foi apresentada pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, durante a sessão online “ANAM em Rede”, que reuniu cerca de cem presidentes de Assembleias Municipais de todo o país, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Fernando Santos Pereira sublinhou que as Assembleias Municipais são “o centro do debate político, o centro da cidadania e o centro da democracia” e que envolver os jovens desde cedo nos processos democráticos é essencial. “Defendemos que, ao nível legal, haja uma consagração das Assembleias Municipais Jovens, para criar mecanismos que incentivem a participação e o interesse dos jovens pela causa pública”, afirmou.

A sessão contou com a participação da secretária de estado adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que manifestou total alinhamento com a posição da ANAM, defendendo que se devem desenvolver políticas “com os jovens e não apenas para os jovens”. A governante considerou que iniciativas como as Assembleias Municipais Jovens são “o fermento e o germen do rejuvenescimento das instituições democráticas”, essenciais para garantir a vitalidade do poder local.

Foram ainda apresentados exemplos concretos de implementação destas Assembleias em municípios como Odivelas, Torres Vedras e Leiria, incluindo modelos de organização, metodologias de eleição e articulação com escolas e executivos municipais.

Com esta proposta, a ANAM pretende garantir que todos os concelhos disponham de mecanismos formais de participação juvenil, aproximando os jovens das instituições democráticas e fortalecendo o futuro do poder local em Portugal.