A Liga Portugal apresentou uma participação criminal junto do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), na sequência da identificação de diversos sites e contas em plataformas digitais dedicados à comercialização de réplicas de produtos desportivos com marcas e logótipos de Sociedades Desportivas que integram as competições profissionais, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

A denúncia incide sobre a venda não autorizada de camisolas oficiais, equipamentos, cachecóis, t-shirts, bonés e outros acessórios, alegadamente comercializados sem o consentimento dos titulares dos direitos, originando prejuízos económicos para as Sociedades Desportivas.

Enquanto entidade responsável pela organização e regulamentação das competições profissionais de futebol em Portugal, a Liga Portugal refere ter vindo a intensificar o combate à utilização indevida de marcas e logótipos registados. A participação apresentada fundamenta-se no Código de Processo Penal, no Código Penal e no Código da Propriedade Industrial, apontando para a eventual prática de crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como de violação do exclusivo de logótipo.

Em comunicado, a Liga Portugal reafirma a intenção de recorrer aos mecanismos legais disponíveis para proteger os direitos dos seus associados, promover a concorrência leal e salvaguardar os interesses de adeptos e consumidores, em articulação com as autoridades competentes.