A deputada do Partido Social Democrata (PSD) Helga Correia defendeu, no Parlamento, a política de valorização e dignificação da carreira militar seguida pelo Governo, criticando os fundamentos apresentados pelo Partido Comunista Português (PCP) no projeto de lei que visa rever o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Durante uma intervenção em plenário, a parlamentar social-democrata questionou a deputada comunista Paula Santos sobre o período a que se referem os argumentos constantes na proposta de diploma. No texto da iniciativa, recordou, o PCP menciona um “ataque aos rendimentos dos trabalhadores”, a “degradação e ataque da condição militar”, bem como “abandono precoce” e “obstáculos ao recrutamento e retenção”.
“Não sei a que período se refere. Ao período em que fez parte do arco da governação ou ao momento atual?”, questionou Helga Correia, numa alusão ao apoio parlamentar anteriormente concedido pelos comunistas a soluções governativas.
O PCP agendou para debate um projeto de lei com o objetivo de rever o complemento de pensão dos militares e militarizados. Para a deputada do PSD, a discussão do diploma permite evidenciar o que considerou ser “o caminho de valorização e dignificação da carreira militar seguido por este Governo”, classificando o tema como relevante.
Na sua intervenção, Helga Correia citou uma entrevista concedida, em outubro do ano passado, pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Mendes Ferrão, na qual o responsável afirmava que “o aumento de efetivos está a acontecer e o grande fator diferenciador foi o vencimento”.
Segundo a deputada, nessa entrevista era estabelecida uma relação direta entre as medidas implementadas pelo Governo, designadamente o aumento dos vencimentos nas categorias de praças, e o crescimento das candidaturas. De acordo com os dados referidos, em dois anos o Exército aumentou o efetivo em 6% e reforçou cerca de uma centena de novos quadros permanentes, refletindo, citou, “uma grande sincronia entre a instituição militar e a tutela”.
Helga Correia acrescentou que a taxa de retenção no Exército terá aumentado cerca de 30% no mesmo período e que o tempo médio de permanência em regime de voluntariado ou contrato passou de pouco mais de dois anos para três anos e meio.
Na conclusão da intervenção, a deputada questionou a bancada comunista sobre se concorda que existem “sinais fortes do aumento do número de efetivos” e se esse crescimento pode ser associado às políticas adotadas pelo atual Governo.