Um conjunto alargado de sociedades científicas e entidades do setor da saúde apresenta esta quarta-feira, dia 4 de março, em Lisboa, um plano estratégico com 10 recomendações destinadas a assegurar a integração plena e estruturada da Nutrição Clínica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
O documento, intitulado “Recomendações Estratégicas para a Nutrição Clínica 2026–2028”, é divulgado um ano após a entrada em vigor do regime excecional de comparticipação da nutrição entérica e será apresentado no Fórum Estratégico de Nutrição Clínica, a decorrer no Centro Cultural de Belém (CCB), entre as 9h30 e as 13h00.
Entre as principais propostas está o alargamento do rastreio sistemático do risco nutricional a todos os níveis de cuidados do SNS — hospitais, cuidados de saúde primários e cuidados continuados integrados — em linha com o previsto no Despacho n.º 9984/2023.
O plano propõe ainda que o rastreio nutricional passe a integrar os indicadores de monitorização nos cuidados de saúde primários, reforçando o papel da Medicina Geral e Familiar na identificação precoce de doentes em risco.
As entidades defendem também a monitorização regular dos resultados clínicos e económicos associados à malnutrição e a publicação anual da prevalência do risco nutricional nas diferentes estruturas do SNS, criando um mecanismo estruturado de acompanhamento e transparência.
No plano assistencial, o documento recomenda a otimização dos cuidados nutricionais hospitalares e a garantia de continuidade das terapêuticas após a alta clínica, assegurando articulação entre hospital, ambulatório e domicílio.
Está igualmente prevista a expansão do acesso a dispositivos médicos necessários à administração de nutrição entérica por sonda e a suplementos nutricionais orais, considerados primeira linha terapêutica segundo a Norma Organizacional da Direção-Geral da Saúde.
Uma das propostas de maior alcance organizacional é a possibilidade de administração de nutrição parentérica fora do internamento hospitalar ou hospitalização domiciliária, acompanhada da criação de centros de referência hospitalares para seguimento individualizado de doentes com maior complexidade clínica.
O plano recomenda ainda o reforço da formação contínua das equipas multidisciplinares dos diferentes níveis de cuidados e o envolvimento das farmácias comunitárias no rastreio do risco nutricional e na monitorização da adesão às terapêuticas. Está também prevista a promoção de campanhas nacionais de literacia em saúde dedicadas à malnutrição.
No enquadramento da avaliação do primeiro ano da portaria, os subscritores consideram que a medida representou um avanço no reconhecimento institucional da Nutrição Clínica, mas apontam lacunas na integração de algumas áreas clínicas, como a Neurologia, e na consolidação do papel dos cuidados de saúde primários no rastreio sistemático.
“Reconhecer a nutrição clínica como terapêutica foi um passo importante. A consolidação exige agora integração transversal, monitorização consistente e continuidade assistencial organizada”, afirma Aníbal Marinho, presidente da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP).
O documento é subscrito, entre outras entidades, pela Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, pela Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo e pela Associação Nacional das Farmácias, e será formalmente apresentado no encerramento do fórum promovido pela Fresenius Kabi em parceria com a APNEP.