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S.TO.P. acusa Governo de impedir presença em reunião negocial no MECI

Redação Central Press/
04/03/2026, 16h40
/
3 min
Protesto do S.T.O.P @S.T.O.P
Protesto do S.T.O.P @S.T.O.P

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) acusou o Governo de ter impedido a sua participação numa reunião de negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), realizada a 2 de março, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em Lisboa, de acordo com comunicado divulgado a 4 de março, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Segundo o documento, a situação ocorreu no mesmo dia em que decorreu uma concentração de profissionais de educação em frente ao ministério, decidida em plenário realizado a 28 de janeiro, que reuniu centenas de participantes, entre sócios e não sócios do sindicato. A estrutura sindical refere que cerca de uma centena e meia de profissionais marcou presença no protesto, iniciado pelas 14h00.

De acordo com o comunicado, a delegação do S.TO.P., convocada para a reunião das 15h00 no âmbito da revisão do ECD, aguardou cerca de uma hora antes de ser chamada para uma conversa com o secretário de Estado Alexandre Homem Cristo. Nessa ocasião, terá sido transmitido que a reunião não se realizaria com a presença do sindicato caso se mantivesse o protesto ruidoso no exterior, por o considerar uma forma de condicionamento.

O sindicato afirma que solicitou um período para consultar os manifestantes, tendo estes decidido manter a concentração nos moldes inicialmente definidos. Perante essa decisão, a delegação do S.TO.P. não participou na reunião.

No comunicado, o sindicato sustenta que apenas a sua participação foi condicionada, apesar de estarem agendadas reuniões com outras estruturas sindicais para o mesmo horário. O documento refere ainda que a situação foi comunicada aos representantes das restantes organizações presentes no ministério.

A estrutura sindical enquadra o episódio no contexto das negociações em curso para a revisão do ECD, manifestando discordância face às propostas apresentadas pelo MECI e apontando atrasos noutras matérias, como processos de vinculação e questões relativas a trabalhadores não docentes.

O comunicado recorda ainda um episódio ocorrido em novembro de 2025, em que, segundo o S.TO.P., o ministro da Educação terá retirado a palavra à sua delegação durante uma reunião negocial.

No final do documento, o sindicato anuncia a realização de um plenário online, aberto a sócios e não sócios, agendado para 9 de março, com o objetivo de decidir os próximos passos.

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