A greve nacional dos enfermeiros marcada para 20 de março mantém-se, apesar de a Ministra da Saúde ter convocado uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) para 16 de março, às 18h30. A paralisação surge no contexto de um conjunto de reivindicações consideradas antigas pela classe, que continuam sem solução política, de acordo com nota de impresnsa enviada à Central Press.

Segundo os enfermeiros, os problemas que motivam a greve são “velhos” e persistem devido à ausência de decisões governamentais, o que, afirmam, resulta numa “inaceitável discriminação” da profissão face aos restantes grupos profissionais do setor da saúde.

Entre os principais objetivos da greve está a resolução das situações relacionadas com a contabilização de pontos na carreira, incluindo o pagamento de retroativos entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021. Em janeiro de 2026, numa reunião com o SEP, a Ministra da Saúde assumiu a responsabilidade de realizar um levantamento dessas situações e de promover um encontro até ao final de fevereiro, prazo que não foi cumprido.

Entre os casos que aguardam resolução estão diversas situações administrativas e de progressão na carreira, nomeadamente: enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre entre 2004 e 2014, progressões ocorridas no segundo semestre entre 2004 e 2005, bem como progressões do 1.º para o 2.º escalão da categoria de enfermeiro graduado após 2004.

Também permanecem por resolver situações de profissionais que iniciaram atividade com vínculos precários, mas que desempenhavam funções permanentes com horário completo e subordinação hierárquica, assim como casos de enfermeiros que exerceram funções em hospitais em Parceria Público-Privada (PPP).

Outro ponto de contestação prende-se com a eliminação de “pontos sobrantes” entre 2021 e 2023 e com o não pagamento de retroativos a enfermeiros com contrato em funções públicas ou contrato individual de trabalho no período entre 2018 e 2021.

A estrutura sindical aponta ainda situações relacionadas com a carreira de enfermeiro especialista. Entre elas estão profissionais que já detinham o título a 1 de junho de 2019, mas que não transitaram para a respetiva categoria e permanecem na categoria de enfermeiro. Também existem casos de enfermeiros que acederam posteriormente à categoria de especialista através de concurso e foram reposicionados no mesmo nível remuneratório que tinham anteriormente, tendo, em alguns casos, perdido os pontos acumulados na carreira.

No que diz respeito à aplicação da Lei n.º 51/2025, que introduz as chamadas posições intermédias na carreira, os enfermeiros aguardam o levantamento prometido pelo Ministério da Saúde para apurar que instituições já procederam à reconstituição do reposicionamento remuneratório desde 1 de junho de 2019. Está igualmente por esclarecer que entidades já pagaram a primeira tranche de retroativos prevista na lei ou quando prevêem fazê-lo.

Perante a ausência de soluções, os enfermeiros mantêm a greve nacional de 20 de março, aguardando o resultado da reunião marcada para 16 de março.