A FENPROF criticou as medidas associadas à chamada reforma do Estado na área da educação, defendendo que a redução de custos e de estruturas pode estar a comprometer a qualidade do serviço prestado às escolas e aos professores, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

As declarações surgem na sequência de intervenções do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que indicou, numa conferência realizada no Centro Cultural de Belém, que a reorganização permitiu uma poupança de 50 milhões de euros, uma redução de 50% do pessoal e a diminuição do número de entidades da administração educativa de 18 para 7.

A federação sindical afirma não se opor à racionalização de recursos, mas sublinha que a avaliação deve incidir na capacidade de resposta da administração educativa. Nesse sentido, aponta falhas no acompanhamento de processos, nomeadamente na vinculação e regularização de professores de escolas artísticas, situações que, segundo a estrutura, têm sido comunicadas sem resposta adequada.

A FENPROF refere ainda constrangimentos nos canais de atendimento da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, entidade que substituiu organismos anteriores, indicando dificuldades no funcionamento de plataformas digitais, linhas telefónicas e correio eletrónico, bem como respostas consideradas inconsistentes.

Para a federação, a redução de recursos humanos na administração educativa não se tem traduzido numa melhoria do serviço, mas antes numa diminuição da capacidade de resposta. A organização manifesta também preocupação quanto ao destino das poupanças anunciadas, admitindo que possam estar associadas a processos de digitalização e ao recurso a soluções baseadas em inteligência artificial.

Segundo a FENPROF, a eventual substituição progressiva de funções desempenhadas por profissionais por sistemas tecnológicos levanta dúvidas quanto à eficácia e qualidade do serviço educativo, podendo representar, no seu entender, um retrocesso no funcionamento do sistema público de educação.