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PSD Coimbra questiona decisões do executivo e pede esclarecimentos sobre nomeações e alegadas convergências políticas

Redação Central Press/
18/03/2026, 21h45
/
4 min
Câmara de Coimbra @CM Coimbra
Câmara de Coimbra @CM Coimbra

A Comissão Política de Secção do PSD Coimbra manifestou preocupação, em comunicado enviado à redação, relativamente a um conjunto de situações recentes no concelho, envolvendo decisões políticas e administrativas que, no entender dos sociais-democratas, levantam “questões que não podem ser ignoradas”.

Pela voz do seu novo presidente e deputado à Assembleia da República, Martim Syder, o PSD refere acompanhar com apreensão as notícias que dão conta da eventual nomeação da vereadora Maria Lencastre Portugal para a direção do Instituto Técnico Artístico e Profissional (ITAP), possibilidade que a própria confirmou estar “em cima da mesa”.

Segundo o comunicado, tratando-se de uma vereadora em funções, uma eventual transição para um cargo de direção numa entidade com relevância no concelho suscita implicações políticas que, no entender do partido, devem ser devidamente esclarecidas.

O PSD recorda ainda que, aquando da votação da delegação de competências na Câmara Municipal, Maria Lencastre Portugal integrava o partido Chega, tendo o seu voto sido considerado decisivo para a aprovação. De acordo com os sociais-democratas, o mesmo se verificou em decisões classificadas como sensíveis, nomeadamente na aprovação de um processo de licenciamento sobre o qual, referem, recaem dúvidas quanto à conformidade com o Plano Diretor Municipal (PDM).

No comunicado, o PSD Coimbra considera estes factos “objetivos e politicamente relevantes”, sublinhando que a posterior desfiliação partidária da vereadora não elimina o enquadramento em que as decisões foram tomadas, nem afasta, no seu entendimento, a necessidade de transparência relativamente aos entendimentos políticos subjacentes.

Os sociais-democratas apontam ainda para aquilo que consideram ser uma possível incoerência na atual maioria municipal, que se apresentou como um projeto agregador da esquerda. Neste contexto, afirmam existirem “dúvidas legítimas” sobre a eventual existência de entendimentos táticos com a extrema-direita, sempre que tal seja considerado necessário para assegurar estabilidade política.

Perante este cenário, o PSD Coimbra coloca um conjunto de questões, designadamente sobre a existência de uma eventual convergência política estruturada entre o PS e o Chega no concelho, bem como sobre o posicionamento de outras forças políticas, como o Livre, o PAN e o movimento Cidadãos por Coimbra relativamente a essa eventual proximidade. Questiona ainda se consideram aceitável que decisões estruturantes dependam de entendimentos políticos não assumidos de forma transparente perante os eleitores.

No mesmo comunicado, o partido sublinha que “a clareza política é um dever democrático”, defendendo que o silêncio perante dúvidas fragiliza a confiança dos cidadãos nas instituições. O PSD reafirma, por isso, o seu compromisso com uma governação que classifica como transparente, coerente e assente no rigor e no respeito pelos eleitores.

Nomeação nos SMTUC também sob crítica

O PSD Coimbra manifesta igualmente preocupação relativamente à nomeação para a denominada Secção de Apoio e Assessoria do Conselho de Administração (SAA) dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

De acordo com a informação transmitida, esta subunidade orgânica foi criada a 6 de fevereiro de 2026, diretamente dependente do Conselho de Administração, tendo sido formalizada a 17 de março de 2026 a mobilidade entre carreiras de Sancho Cristóvão Marques Antunes para exercer funções de Coordenador Técnico nessa estrutura.

Para o PSD, a proximidade temporal entre a criação da unidade e a respetiva nomeação levanta “questões legítimas” quanto às razões subjacentes a ambas as decisões. O partido considera ainda que este tipo de enquadramento político e operacional começa a ser recorrente no atual executivo municipal, o que, no seu entender, reforça a necessidade de transparência e escrutínio.

Embora admita que os pressupostos legais da mobilidade na Administração Pública possam estar a ser cumpridos, o PSD Coimbra defende que estes mecanismos devem ser utilizados com “total rigor” e orientados pelo interesse público, e não por circunstâncias de natureza política.

Num momento em que os SMTUC enfrentam dificuldades operacionais relevantes, os sociais-democratas consideram essencial garantir que as estruturas criadas correspondem a necessidades efetivas e que os perfis escolhidos são os mais adequados ao desempenho das funções, sem que subsistam dúvidas quanto ao propósito das decisões.

O PSD Coimbra conclui que a situação exige “esclarecimentos públicos imediatos e inequívocos” por parte do executivo municipal, sublinhando que a gestão da cidade deve assentar na transparência e na confiança dos cidadãos nas instituições.

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