O Município de Castelo Branco apelou aos proprietários de terrenos florestais localizados no concelho, em áreas afetadas pela Depressão Kristin, para que comuniquem até ao próximo dia 25 de março a intenção de realizar operações de gestão florestal nos respetivos terrenos, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Segundo a autarquia, estas intervenções incluem o corte, a remoção e o transporte de material lenhoso afetado, bem como a eliminação de sobrantes resultantes da exploração florestal. O objetivo é reduzir o risco de incêndio e prevenir problemas fitossanitários decorrentes dos danos provocados pelo fenómeno meteorológico.

Os proprietários deverão formalizar a comunicação junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da plataforma online disponibilizada para o efeito, ou diretamente na Câmara Municipal de Castelo Branco, mediante a apresentação da Caderneta Predial ou Certidão Predial. A entrega de registo fotográfico é facultativa.

A autarquia alerta que, a partir de 1 de abril, estas operações passam a ficar sujeitas a autorização do ICNF.

De acordo com o município, a Depressão Kristin provocou a queda de árvores, a acumulação significativa de material lenhoso e a criação de diversos obstáculos que dificultam o acesso à rede viária florestal, caminhos rurais, passagens e servidões públicas, bem como a explorações agrícolas e florestais e a infraestruturas da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível.

A manutenção destas condições, acrescenta a autarquia, pode colocar em risco a segurança de pessoas e bens, limitar o acesso às propriedades e comprometer a atuação dos meios de emergência e socorro. Com a aproximação do período de maior perigo de incêndios rurais, a situação poderá ainda dificultar a execução das ações de gestão de combustível e o acesso dos meios de combate a incêndios.

Nos termos da legislação em vigor, cabe aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou outros titulares de direitos sobre terrenos confinantes com estas infraestruturas assegurar a limpeza e remoção dos materiais existentes.

Face à impossibilidade de identificar individualmente todos os proprietários afetados, a Câmara Municipal procedeu à notificação por edital dirigida aos titulares de terrenos confinantes com a rede viária florestal, caminhos rurais, passagens, servidões públicas e acessos a explorações, para que promovam a remoção de árvores caídas, material lenhoso e outros obstáculos.

Para mais informações, os interessados podem contactar os serviços municipais através do número 272 330 330.