A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar, na reunião de hoje, dia 23 de março, um conjunto de propostas que visam reforçar as equipas nas escolas do concelho e garantir resposta imediata a situações de ausência de pessoal não docente na área do apoio educativo, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

Em destaque está a contratação de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a que se soma a substituição de uma trabalhadora através de contrato a termo resolutivo incerto.

As quatro contratações agora propostas respondem a necessidades permanentes identificadas nos estabelecimentos de ensino do concelho, decorrentes de aposentações e mobilidades recentes, que deixaram as equipas abaixo dos rácios legalmente definidos.

Com estes novos trabalhadores, o Município procura reforçar a estabilidade no funcionamento das escolas, assegurando melhores condições de acompanhamento aos alunos e o normal desenvolvimento das atividades educativas.

O recrutamento será efetuado através de reserva de recrutamento interna, permitindo uma integração rápida e eficaz dos novos profissionais.

Paralelamente, será assegurada a substituição de uma trabalhadora que se encontra em mobilidade para outro município, através da contratação de um assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo incerto. Esta solução permite garantir o normal funcionamento do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, assegurando a continuidade do apoio educativo.

O recurso à reserva de recrutamento existente enquadra-se no mecanismo legal de substituição de trabalhadores temporariamente ausentes ou impedidos de exercer funções.

Na reunião vai ainda ser deliberada uma proposta de abertura de um novo procedimento concursal para constituição de uma reserva de recrutamento, destinada a responder a necessidades temporárias, como ausências por doença, maternidade ou outros impedimentos.

A medida surge na sequência do esgotamento da reserva anterior e da necessidadede garantir, de forma contínua, mecanismos de substituição que permitam cumprir os
rácios legais de pessoal não docente nos agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas.

Com este mecanismo, o Município reforça a sua capacidade de resposta rápida, evitando constrangimentos no funcionamento das escolas.

Em janeiro de 2026, foi aprovada a contratação de cinco assistentes operacionais para as escolas do concelho, e que, em dezembro de 2025, o Município formalizou a integração de 23 trabalhadores para funções de apoio educativo, na sequência de procedimentos concursais anteriores.