A Câmara Municipal do Fundão decidiu revogar o procedimento relativo à construção de uma Estrutura Residencial para Idosos na freguesia de Enxames, após uma reavaliação técnica e financeira realizada durante o concurso público, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Segundo o município, um procedimento anterior já tinha ficado deserto, sem apresentação de propostas. Ainda assim, a autarquia avançou com um novo concurso, atualizando o preço base em cerca de 20% face ao valor inicialmente previsto, numa tentativa de ajustar o projeto às condições do mercado da construção.
Durante a fase de pedidos de esclarecimento por parte de interessados, foram identificados erros e omissões relevantes no projeto base, o que levou a uma análise técnica mais aprofundada. Essa reavaliação apontou para um acréscimo superior a meio milhão de euros relativamente ao valor já atualizado, elevando o esforço financeiro global do município para mais de dois milhões de euros.
De acordo com a autarquia, tendo em conta os preços atuais no setor da construção e o contexto inflacionista, a aplicação de mecanismos de revisão de preços, estimada em pelo menos 20% do valor da obra, acrescido de IVA, poderia fazer o custo final aproximar-se dos três milhões de euros, cenário considerado financeiramente insustentável.
O financiamento aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ascendia a 715.316,82 euros, valor que, segundo o município, já colocava o projeto numa situação de desequilíbrio financeiro desde o início.
A autarquia refere que procurou alternativas para viabilizar a obra, mas concluiu que, neste momento, não existem soluções de financiamento adicionais que permitam avançar com o investimento. A decisão de revogar o procedimento foi tomada com o objetivo de evitar encargos que comprometam a estabilidade financeira municipal.
Apesar disso, o município sublinha a importância social deste tipo de equipamentos, sobretudo em territórios com população envelhecida, e admite voltar a analisar o projeto caso surjam novas oportunidades de financiamento, através de programas como o PARES, o Banco Europeu de Investimento ou outros mecanismos comunitários.